ofício a Ilma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Camocim para a prestação de primeiros socorros e noções básicas de segurança no ambiente escolar.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando pavimentação asfáltica para a Rua José Osvaldo Angelim (Antiga Rua E), localizada no Bairro Olinda.

ofício a Ilma. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando informações a respeito das movimentações do Município de Camocim no sentido de angariar recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando elaboração e implementação de Política Municipal de Atenção, Defesa e Bem-Estar Animal no Município de Camocim.

Votos de Pesar a família de MARIA DE JESUS DOMINGOS, experiente e dedicada Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, lotada por muitos anos na ETIM Coronel Libório Gomes da Silva e que veio a falecer no último dia 22 de agosto de 2023.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que determine a ampliação do horário de atendimento na sede da citada Secretaria, considerando que o atual expediente em horário corrido têm sido insuficiente para os cidadãos e cidadãs resolverem suas demandas.

solicitar ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, para que determine o imediato reparo no calçamento da Rua Travessa Silvestre Fontenele, rua essa que fica nas mediações da rua do antigo Posto Siebra, mais precisamente entre a Lotérica e a oficina de moto do Senhor Diógenes.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, para que determine urgente mutirão de limpeza na Localidade de Tamboril, inclusive com capina, roçagem de mato, poda de árvores e disponibilização de coletores de lixo, levando em consideração os inúmeros relatos dos moradores.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ACRESCENTAR A PALAVRA “DELIBERATIVA” AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, INCISO III, VISANDO GARANTIR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DELIBERATIVA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ALTERAR O § 5º DO ARTIGO 3º, VISANDO PERMITIR A RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA

Estabelece prioridade no atendimento bancário no Município de Camocim, aos Advogados e Advogadas quando no exercício de suas funções, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando projeto de revitalização para toda a área do entorno do Ginásio Deputado Murilo Aguiar, incluindo a restauração e a constante manutenção de equipamentos, a limpeza periódica do espaço, o cultivo de jardins e a mobilização da comunidade.

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja criado um aplicativo para aparelhos celulares, com o objetivo de que os usuários do Sistema Único de Saúde possam acompanhar o andamento de suas solicitações, tais como: consultas, exames e outros procedimentos. Logo após a marcação no CARA, o usuário receberia um número de protocolo, e a partir daí poderia acompanhar em tempo real o trâmite de suas demandas, sendo informado, inclusive o dia e horário de seu atendimento nas Unidades de Saúde

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja instalado sistema de Internet via WIFI na recém reinaugurada Praça Pinto Martins, considerando que até o presente momento o logradouro público não disponibiliza o acesso ao mundo digital aos moradores, visitantes e turistas que fazem uso da mesma.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), senhor Leonardo Aguiar Frota Neves, para que disponibilize nas faturas o pagamento via PIX, levando em consideração que tal sistema é instantâneo, e a efetivação é reconhecida em instantes, fazendo com que os usuários contem com mais essa possibilidade, e o próprio Município seja beneficiado.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Estadual da Proteção Social, senhora Onélia Leite Santana, para que informe se há previsão de implantação da Casa da Mulher Cearense em nosso Município, considerando a importância de tal equipamento, que é uma rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.

oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de uma passagem molhada na localidade de Barrinha em frente à residência do sr. José dos Navegantes Sousa Silva

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a construção de calçamento na Rua José Bernardino Melo, na Travessa 1, 2 e 3.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, pedindo a construção de mais um poço profundo para a população da Baixa Grande.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, pedindo a reforma da escola Jeová Gouveia da Paz na localidade da Urtiga, pois a população tem feito esse

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM NA FORMA QUE ESPECIFICA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Dr. Thyrson Guimarães de Carvalho

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto ao pagamento do adicional por insalubridade aos servidores lotados na Biblioteca Pública Municipal Pinto Martins, em observância ao que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal (Lei nº 537/1993 – Artigo 72 – parágrafo único).

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja construído 02 (dois) banheiros, um masculino e um feminino no Cemitério Municipal. E sobre os banheiros, uma guarita para os vigias para melhor patrulhamento, tendo em vista que eles passam a noite sentados nos túmulos que têm cerâmicas. Essa construção vai beneficiar além dos vigias, as pessoas que vão visitar os túmulos dos entes queridos

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando sistema simplificado para a localidade de Boqueirão dos Dourados, para o benefício de 10 famílias.