REQUERER A PRESENÇA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMCOIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, nesta casa legislativa afim de apresentar explicações acerca do Concurso Público de Camocim.

INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade e necessidades especiais, no âmbito de Camocim e dá outras providências

Dispôe Sobre a alteração de denominação da Rua Wilson Tahim Pinto e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora FERNANDA CECY MUNHOZ LAGO, na forma que indica.

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, dando maior visibilidade e tornando aquele espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.

Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações no sentido de promover, mediante as devidas providências legais, a reformulação de placas indicativas de serviços prioritários para idosos, substituindo o pictograma representado por uma pessoa curvada com bengala pela imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.

Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando providências no sentido de garantir que a obra de pavimentação em pedra da Rua Antonio Magalhães contemple o trecho compreendido entre as Ruas César Cals e José Bernardino Melo (Bairro Jardim das Oliveiras).

MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL pelo brilhante e concorrido festejo religioso, realizado no período de 08 a 18 de setembro de 2023, na referida localidade.

MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Barra Mares, competição esportiva organizada pela Federação Piauiense de Triatlo e que reuniu mais de cem competidores no Município de Luís Correia / Piauí.

ofício à Ilma. Senhora Tânia Mara Silva Coelho, Secretária Estadual de Saúde, solicitando informações sobre a prometida implantação de 10 (dez) leitos de UTI e de um Centro de Imagens no Hospital Deputado Murilo Aguiar (Camocim), hospital de referência da 16ª Área Descentralizada de Saúde (ADS) do Estado do Ceará, uma vez que o projeto é de grande relevância para os Municípios de Camocim, Granja, Barroquinha, Chaval, Martinópole e Uruoca.

Solicitar à Secretaria Municipal da Cultura, para que realize parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, com o objetivo de efetivar em nosso Município o Programa “Cinema nas Praças”, na Sede, e também, na Zona Rural, levando o entretenimento do cinema e proporcionando o acesso à cultura de forma gratuita para os espectadores.

Solicitar à Chefia do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, nesta Cidade, para que realize atendimento itinerante, na Sede dos Distritos de Guriú e Amarelas, nos meses de Novembro e Dezembro, respectivamente.Considerando a dificuldade de locomoção dos moradores, e até mesmo, as condições financeiras que são impostas para o deslocamento até à Sede do nosso Município.

Solicitar à 4ª CREDE (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que dê a mais ampla publicidade, nas Escolas Estaduais de nosso Município, sobre o Processo Seletivo 2024.1 do IFCE (Instituto Federal do Ceará) Campus Camocim.

Solicitar à Defensoria Pública, nesta Cidade, para que realize atendimento itinerante, na Sede dos Distritos de Guriú e Amarelas, 1 (uma) vez ao mês.Considerando a dificuldade de locomoção dos moradores, e até mesmo, as condições financeiras que são impostas para o deslocamento até à Sede do nosso Município.

Solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que promova, juntamente com a Secretaria da Saúde, o “Dia Especial de Imunização” nas escolas municipais, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinação, das crianças e adolescentes, que por algum motivo encontram-se desatualizadas.

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que instaure procedimento investigatório no que se refere à rotineira FALTA DE MEDICAMENTOS em nosso Município (Postos de Saúde, Farmácia Municipal, CAPS II E CAPS AD).

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que informe à esta Casa Legislativa, as mais recentes movimentações sobre o processo em que responde a senhora Geovana de Araújo Lima Aguiar Frederico, considerando que o dito processo foi resultado de uma denúncia da Promotoria de Justiça de Camocim.

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que instaure procedimento investigatório no que se refere ao atendimento no CEADI (Centro Especializado de Atendimento e Desenvolvimento Inclusivo), considerando as inúmeras reclamações de pais de crianças autistas, que não estão conseguindo atendimento adequado aos seus filhos.

Solicitar que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça - Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro com Solicitação de informações sobre investigação de irregularidades na administração pública municipal. No início de 2013, o então Procurador Judicial do Município protocolou representação criminal no Ministério Público atuante na Comarca de Camocim relatando diversos crimes cometidos pelo ex-prefeito Francisco Maciel de Oliveira. Tal representação trazia ao conhecimento ministerial as diversas irregularidades/crimes cometidos pelo ex-prefeito. O município de Camocim já ajuizou ações de improbidade administrativa (atualmente tramitando na justiça cearense), todavia não se tem conhecimento sobre a apuração criminal, pelo ministério público, dos fatos narrados na sobredita Representação.

Solicitar que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça - Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro com Solicitação de informações sobre investigação de irregularidades na administração pública municipal. No início de 2013, o então Procurador Judicial do Município protocolou representação criminal no Ministério Público atuante na Comarca de Camocim relatando diversos crimes cometidos pelo ex-prefeito Francisco Maciel de Oliveira. Tal representação trazia ao conhecimento ministerial as diversas irregularidades/crimes cometidos pelo ex-prefeito. O município de Camocim já ajuizou ações de improbidade administrativa (atualmente tramitando na justiça cearense), todavia não se tem conhecimento sobre a apuração criminal, pelo ministério público, dos fatos narrados na sobredita Representação.

Solicitar que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça - Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro com Solicitação de informações sobre investigação de irregularidades na administração pública municipal. No início de 2013, o então Procurador Judicial do Município protocolou representação criminal no Ministério Público atuante na Comarca de Camocim relatando diversos crimes cometidos pelo ex-prefeito Francisco Maciel de Oliveira. Tal representação trazia ao conhecimento ministerial diversas irregularidades/crimes cometidos pelo ex-prefeito. O município de Camocim já ajuizou ações de improbidade administrativa (atualmente tramitando na justiça cearense), todavia não se tem conhecimento sobre a apuração criminal, pelo ministério público, dos fatos narrados na sobredita Representação.

Solicitar que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça - Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro pedindo informações sobre a Tramitação da Ação Penal n.º 0010296-89.2014.8.06.0053. Solicito acerca da Ação Penal movida pelo parquet face a senhora Iracema Gonçalves Araújo Oliveira, no qual a mesma é denunciada pelo cometimento de crimes contra a administração pública (Falsificação de documento público e Peculato). Tal processo é autuado sob o n.º 0010296-89.2014.8.06.0053 e tramita na 1ª Vara da Comarca de Camocim.

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que informe à esta Casa Legislativa, se há alguma investigação ou processo judicial em trâmite no que se refere ao sumiço da Caçamba do PAC, nesta Cidade, no ano de 2014.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a construção de calçamento pedindo calçamento em pedra tosca nas travessas Santana I, II e II.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando complementação de calçamento pedindo calçamento em pedra tosca Rua Joaquim Rocha Veras, mais precisamente no final da rua.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando pedindo abastecimento de água no Tamboril de Baixo.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a construção de sistemas simplificados de água na localidade de Cacimbão.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a complementação do sistema simplificado na localidade da Fazendinha, no Tapuio dos Crespos, pois faltam ainda umas 20 casas para serem comtempladas.