solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata recuperação da pavimentação em pedra tosca, e posteriormente, a pavimentação asfáltica, do trecho compreendido entre às ruas Joaquim Távora e Marechal Floriano.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Odete Rodrigues Campos, que em 07 deMaiodo corrente ano, faleceu na Cidade de Fortaleza, aos 94anos de idade.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Cláudia Veras Araújo, que em24 de Maio do corrente ano, faleceu na Cidade de Fortaleza, aos 84anos de idade.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer VERBALEMENTE que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando ampliação da rede abastecimento da água utilizando os dois poços profundos já existentes na baixa do major um situado na baixa do major na escola santa Lúcia o outro nas proximidades da residência do Sr. Messias com o objetivo de atender as famílias iniciando pelo beco do Zé ribeiro e finalizando após o colégio.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer VERBALMENTE de vossa excelência que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando luminárias para a praia das Caraúbas.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem querer VERBALMENTE de vossa excelência que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando abastecimento de água para a praia das Caraúbas.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura de Matérias
vem VERBALMENTE requerer Vossa Excelência que seja enviado oficio a prefeita solicitando; poço profundo para a flamenga do elmo antigo marcos jornaleiro para atender 18 familias que moram ao lado da fabrica do cred móveis.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer que seja enviado ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando construção de mais UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no bairro Boa Esperança.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VEM REQUER VERBALEMENTE moção de aplauso à Paróquia de São Francisco pelo belo ato religioso que ocorreu no sábado passado que foi a visita das Relíquias de Santa Terezinha do Menino Jesus.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem REQUERER VERBALMENTE uma faixa de pedestre em frente a escola CEI José Maria Parente Viana, rodagem do lago.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE pedindo a reforma e ampliação da Escola Manoel César de Siqueira.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE construção de uma areninha na localidade 2 Bocas, visando melhorar o esporte na localidade.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação do abastecimento de água nos reservatórios da flamenga dos Ferreira, Flamenga dos Rosário, Flamenga dos Grigórios, e no Boqueirão dos Liras.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE reforma e ampliação na Escola do Lago Grande.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim reivindicando a implantação de saneamento básico nas travessas Paissandu I e II, no Bairro Praia, pois o esgoto tem prejudicado os moradores.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que determine o ATERRAMENTO da estrada da localidade do Cafundó, localizado nesta urbe.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que determine a SUBSTITUIÇÃO de todas as lâmpadas queimadas dos postes da Rua Virgílio Távora, Bairro Olinda, localizado nesta urbe.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER ao Ministério da Saúde, assim como, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na pessoa da Sra. Secretária Tânia Mara Silva Coelho e ao Município de Camocim, e da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja construído um POSTO DE SAÚDE na Localidade do Boqueirão dos Liras, haja vista que o aumento populacional na região da zona rural, faz-se necessário a construção de mais um Posto de Saúde naquela localidade.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja instalado um sistema de vigilância com câmeras em todos os pontos turísticos desta urbe.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitando providências que viabilizem a implantação, imediatamente após a devida sanção presidencial, da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, nos termos do Projeto de Lei nº 795/2024 recentemente aprovado no Senado Federal.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Ilma Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitandoarticulaçõesquanto ao fiel cumprimento da Lei Estadual nº 17.585/2021, marco legal que garante atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, com foco também no reconhecimento do atestado médico como opção de prova.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que realize cooperação com a Decrim (Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, religiosa ou Orientação Sexual) da Polícia Civil do Estado do Ceará, visando estimular denúncias por motivações de raça, sexo e de cunho religioso.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Promover a manutenção e ampliação dos pontos de apoio aos mototaxistas e taxistas.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao Escritório Regional da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com sede nesta Cidade, para que informe quantas famílias Camocinenses, residentes nas Comunidades Rurais, serão beneficiadas pelo Programa “Sertão Vivo”, lançado no último dia 15 (quinze) do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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