solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente troca de 1 (um) Poste de Iluminação Pública, localizado na Avenida Beira Mar, mais especificamente na Pracinha do Amor, onde fica o Pula-Pula e os brinquedos (carrinhos e motinhas).
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que busque a inserção do Município de Camocim na iniciativa “Primeira Infância Antirracista” (PIA), que será lançada no dia 20 (vinte) do corrente mês, pela Unicef, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Governo do Estado do Ceará.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem à presença de V. Exa., REQUERER que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes, para que seja acrescido 02 (dois) Oficiais de Justiça aos quadros da Comarca de Camocim-CE.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal pedindo Sistema de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro no intuito de beneficiar 15 famílias.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE Implementação de um sistema simplificado na localidade de 600, quase em frente a entrada que vai para Palmares.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário, Sr. Phablo Henrique, que determine a compra de TRAMPOLINS com estrutura de madeira, para que seja instalados no Lago Seco, localizado nesta urbe, mais precisamente no trecho inicial das barracas assim como na ponte em frente à barraca do Das Chagas até o final da área.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário (secretário inominado), que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, no terreno disponível (anexo) entre as Ruas Quadras B, C, D e E, todas no bairro Olinda, nesta Urbe.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto dos ventiladores e a ampliação do sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Waldemar de Alcântara e Silva, localizada no Bairro da Olinda.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a imediata recuperação das traves e travessão e as respectivas redes da Areninha do Bairro Cruzeiro.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine o urgente conserto ou a aquisição de novas poltronas para o Auditório do NAEC (Núcleo de Arte, Educação e Cultura) Maestro Antônio Basílio.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que envie à esta Casa Legislativa, documentos e planilhas, com todas as informações referentes às rotas do transporte escolar neste ano de 2024, bem como a lista de todos os transportes (especificando os modelos) que fazem as citadas rotas.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que determine urgentes melhorias na estrutura físicadas Escolas de Ensino Fundamental, Alba Maria de Araújo Lima Aguiar e Natália Albuquerque Lopes.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação da capinação para todas as ruas do município.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem REQUERER VERBALMENTE Instalação de uma torneira na avenida Beira Mar na frente do Toinho, permitindo que os pescadores possam ao terminar seus trabalhos, lavar suas peças e instrumentos de trabalho com mais facilidade.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Camocim
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma passagem molhada para a barragem da localidade de Buriti (Entre Buriti e o Lago Grande).
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Eduardo Brito.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar crime de responsabilidade, cometido pela Ex-Prefeita Monica Gomes Aguiar,devidamente registrado nos Autos do Processo Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),que identificou várias irregularidades, dentre elas, o repasse do Duodécimo para a Câmara Municipal de Camocim, que somente ocorreu 3 (três) anos após o exercício financeiro de 2018, portanto de forma intempestiva, constituindo portanto crime de responsabilidade, à luz do que dispõe o Art. 29-A, § 2º, III, da Constituição Federal.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, se fora realizado, através do órgão competente, estudo e pesquisa para identificar se o Município de Camocim deveria ou não ser contemplado no “Garantia Safra”.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com escritório nesta Cidade, para que informe quais as providências que estão sendo adotadas para a antecipação, de forma emergencial, da Vacinação contra a Febre Aftosa nos bovinos e bubalinos, em nosso Município, considerando o adiantamento por parte da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipalda Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que informe à esta Casa Legislativa, quais ações emergenciais estão sendo adotadas, visando evitar o desperdício de água por conta do arrombamento, novamente, no Lago das Cangalhas, que é útil para a pesca artesanal, para a agricultura de subsistência e para o turismo da região e do próprio Município de Camocim.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura,Phablo Caetano, solicitando imediatos estudos e providência visando à construção de mais galerias para escoamento de águas das chuvas nas Ruas Alcindo Rocha e José de Alencar, nos trechos compreendidos entre a Rua 24 de Maio e a Avenida Beira Mar.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando fiel cumprimento de disposição legal que impõe que pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão ligados à Prefeitura Municipal de Camocim sejam ocupados por servidores de carreira técnica profissional do próprio município, nos termos do Artigo 243 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 537, de 02 de Agosto de 1993).
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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