Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de semáforo na rua Antonio Zeferino Veras, na entrada com a Rua Sebastião Lopes, ao lado da quadra da Escola Alba Maria, na rua que dá acesso ao Bairro Jardim das Oliveiras, levando em consideração o grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de pico.

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe a completa programação (atualizada) de horários do caminhão do lixo, e suas respectivas rotas, nos Bairros da Zona Urbana e na Zona Rural.

Solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, para que apresente à esta Casa Legislativa, relatório completo relativo aos atendimentos realizados na Unidade Móvel de Atendimento (Carreta Medical Express), dos dias 12 a 22 do corrente mês.

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata ativação do sistema de saneamento básico da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro da Praia, levando em consideração que há mais de 05 (cinco) anos o sistema foi feito, e até o presente momento, a ativação não se concretiza, para que os moradores possam fazer suas devidas instalações.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), passando pela Pousada Kite Zen, também em frente a casa do Sr. Sebastião chegando na rua principal novamente nas imediações da Pousada Vila Mares, contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado, iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Nova, passando em frente a residência do Sr. Daniel Zacarias.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Central passando de fronte da Rua da Senhora Marinalva Alves.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), iniciando nas imediações da Unidade Básica de Saude contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Requerimento verbal para o Secretário de Conservação e Obras Públicas para que possam ser solucionados os problemas dos fios de internet, na Rua Sebastião Lopes, que estão caídos, e agora com o período de ventos, podem ocasionar acidentes, pois os usuários das vias não conseguem identificar se os fios são elétricos ou de internet.

Requerimento verbal solicitando a Enel que faça a troca de um poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Siqueira, na última casa depois do Aroldinho.

Concede o Título de Cidadão Honorífico a Senhora ADELI RODRIGUES FONTENELE ROCHA, na forma que indica

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao senhor Leonel Wallyson Costa Mendes, na forma que indica

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Senhora JULIENE MATIAS CARROL, na forma que indica

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Reverendíssimo Padre Lusmar Sousa Fontenele na forma que indica.

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim a Senhora JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA na forma que indica.

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor RAIMUNDO PEREIRA FILHO na forma que indica.

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor ROGÉRIO FELIX DOURADO na forma que indica.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as articulações do Município de Camocim quanto ao cadastramento de propostas para recebimento de recursos oriundos do Ministério da Saúde destinados a ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na atenção especializada (Portaria GM / MS 544/2023.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando instalação e/ou reposição de lâmpadas em todos os postes localizados na recém denominada Rua Wilson Tahim Pinto, logradouro público que se estende do cruzamento com a Rua Antonio Zeferino Veras até o cruzamento com a Rua Antonio Magalhães.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações sobre a ausência de representação de Camocim nas discussões em prol da criação do Circuito Junino Norte, estratégia a ser efetivada em 2024 no intuito de fortalecer festivais juninos promovidos por municípios da Região Norte do Estado do Ceará.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a execução dos serviços de reforma e recuperação da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Camocim, obra licitada através do Processo Administrativo nº 2023.02.07.001.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. SenhoraEmanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fornecimento, para os Agentes Comunitários de Saúde, de materiais referentes ao curso de Formação de Profissionais Técnicos de Saúde, a saber, medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro, glicosímetro e kits de uso individual (colete, mochila impermeável e boné de abas largas).

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado Ofício a Senhora Prefeita de Camocim, solicitando a continuação do asfalto das ruas General Sampaio com Siqueira Campos.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que inclua na rota do caminhão de coleta do lixo, às ruas que fazem parte do Loteamento Praia Mar, localizado no Bairro das Barreiras, por trás do Resort Sun City - Rota das Emoções, considerando que os moradores, atualmente, descartam seus resíduos em tambores ao lado do próprio Resort, em frente à Barraca da Mazé, ou até mesmo em outros bairros da cidade.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário,solicitar que à Presidência do ICMBIO,promova Audiência Pública, nesta Cidade, com os diferentes setores econômicos e sociais das Comunidades residentes nos Municípios que integram o Parque Nacional de Jericoacoara, considerando o novo edital de concessão publicado pelo Governo Federal.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Jaime Machado da Ponte Filho, que faleceu aos 74 anos de idade, na Cidade de Fortaleza, no dia 04 do corrente mês.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Defensoria Pública do Estado do Ceará, para que determine, com urgência, a ampliação no horário de atendimento na sede da Defensoria Pública de Camocim, considerando que atualmente o funcionamento é de 8hs até às 12hs, gerando acúmulo nas demandas e prejudicando os cidadãos e cidadãs que necessitam de assistência jurídica, e que por algum motivo não conseguem se dirigir à sede da Defensoria no atual horário.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que proceda com a urgente troca das lâmpadas antigas por luminárias de LED na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre às Ruas Engenheiro Privat e Santos Dumont, considerando que essa citada extensão ainda não foi beneficiada com tal iluminação, moderna, eficaz e econômica.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado Ofício à Prefeita Municipal, pedindo a pavimentação asfaltica na Avenida Manoel Siqueira, Lago Seco, continuação da Barraca do Aroldinho até a Barraca do Louro, para uma melhor locomoção na rua supracitada e que é um ponto turístico bem freqüentado.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1113/10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO — PCRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS