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Lista de votação

Foram encontradas 1111 registros
  • solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que permita acesso a 1 (um) banheiro feminino e a outro masculino, na Praça Severiano Morel, ao lado da Prefeitura, aos topiqueiros, aos mototaxistas e aos usuários destes dois sistemas de transporte público, considerando a dificuldade de não haver disponibilidade dos banheiros existentes no local para atender as necessidades fisiológicas destes cidadãos e cidadãs.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, para que informe à esta Casa Legislativa, os resultados do Projeto “Diagnosticando a seca: dimensões, dinâmicas e diálogos”, considerando que são úteis à Gestão Pública Municipal de Camocim, no que tange a modelagem de previsão, tomada de decisões e a formulação de políticas públicas no que se refere aos impactos das secas.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o seguinte, em relação à Fábrica Municipal de Gelo (antiga CEDAP): - Quem, atualmente, está na Direção da Fábrica? - Qual a sua real produção mensal? - Quais os valores mensais arrecadados?- Como se comprova que a venda do gelo é para pequenas ou grandes embarcações?- Há previsão de reforma completa para o citado equipamento público?

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Gerência da ENEL Distribuição Ceará, com sede nesta Cidade, para que proceda com a urgente retirada de 02 (dois) postes de transmissão de energia elétrica, do meio da estrada vicinal, que liga a Localidade de Mororó à CE-085;.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitarao comando da 2ª CIPM / 3º CRPM, para que informe à esta Casa Legislativa, efetivamente, sobre o Programa “Patrulha Rural”: - Quais as Localidades pertencentes aos Distritos do Guriú e de Amarelas que são beneficiadas com a citada patrulha e se as rotas são realizadas diariamente?

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata recuperação com a conseqüente reabertura da estrada vicinal que liga do Comércio do Dário, próximo ao Posto Tijuca até a estrada do KM 4,levando em conta as inúmeras reclamações dos moradores que relatam que não conseguem mais passar com seus veículos, pois o trecho encontra-se intransitável. Antes passavam carros e motos, e atualmente, nem motocicletas conseguem transitar nessa citada via.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que explique o porquê do recorrente atraso no pagamento dos motoristas da educação, que fazem o transporte dos alunos, especialmente na Zona Rural, levando em conta as constantes reclamações de paralisações, quase que mensais, por parte dos motoristas, que alegam o atraso nos seus vencimentos.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de 4 (QUATRO) quebra-molas na Rua Sebastião Lopes, mais precisamente dois quebra molas antes da curva para o Aeroporto, e outros dois quebra molas após a curva para o aeroporto, levando em consideração que a instalação do citado instrumento ocasionará a redução de velocidade dos veículos, e consequentemente impactará na redução de acidentes, inclusive com vítimas fatais, pois no citado trecho os veículos avançam em velocidade, às vezes sem nem terem o cuidado de observarem se vêm outros veículos.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata recuperação da estrada vicinal que liga o trecho compreendido entre o KM 4 até o Fransquim Ferreira, considerando que já faz 02 (dois) anos que a citada extensão não recebe melhorias, ocasionando transtornos aos cidadãos e cidadãs que fazem uso da mesma.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa, se existe médico urologista realizando atendimento público especializado em nossa cidade e, em caso positivo, quais Unidades de Saúde estão prestando atendimentos e, em caso negativo, se existe previsão para a contratação.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que preste informações à esta Casa Legislativa, sobre as atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, de nossa cidade.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Gerência da ENEL Distribuição Ceará, com sede nesta Cidade, para que informe se existe alguma fiscalização pela citada distribuidora de energia sobre os fios soltos, fios em desuso e desordenados, instalados nos postes da rede elétrica pelas empresas de internet e de telefonia, considerando que atualmente, em nossa Cidade tal problemática têm gerado enormes transtornos aos cidadãos e às cidadãs.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que preste informações à esta Casa Legislativa, sobre a realização de exames médicos, conforme segue: - Quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de imagem, como por exemplo: Tomografia e Ressonância Magnética? - Qual o tempo médio de espera dos pacientes para a realização destes exames? - Existe algum planejamento por parte da municipalidade para dar maior agilidade no atendimento dos pacientes que aguardam na fila para realização destes exames?

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa, sobre o fornecimento de caneta para injeção de insulina humana aos pacientes pela Farmácia Municipal, conforme segue: - Existe a distribuição de caneta para injeção de insulina humana aos pacientes? Em caso, positivo, qual o quantitativo, e quais são os critérios para o fornecimento, e para quais faixas etárias?Após, a devida aprovação, se envie este Requerimento à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, no seguinte endereço: Rua João Pessoa, Nº 1252, Centro, nesta Cidade.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoo pagamento integral do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos municipais na data de 30 de novembro do corrente ano.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício ao Ilmo Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretária Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, solicitando imediato conserto do veículo automotor WolkswagenAmarokAno 2018 (Cor branca - Placa POX 9667), uma vez que o mesmo está se deteriorando mês a mês no pátio da referida Secretaria.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando restauração do telhado do espaço destinado à comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a distribuição de kits com equipamentos de proteção individual para catadores de materiais recicláveis.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício ao Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim, solicitandoa aquisição de rádios comunicadores digitais para a Guarda Civil Municipal e para o Departamento Municipal de Trânsito, com a consequentemente adequação de estruturas e a implementação de sistema que permita a devida utilização de tais equipamentos.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Prefeita Elizabete Magalhães, solicitando a construção de um Centro Especializado em Reabilitação(CER) em Camocim,é uma unidade voltada para o atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e auditivo.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer do poder executivo, junto com a secretaria de Turismo que seja implantado placas de indicações de pontos turísticos no terminal rodoviário, barracas de praia, centro comercial, pontos de moto táxis e avenida beira mar.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar que seja enviado ofício a senhora Prefeita Municipal solicitando reforma e ampliação da escola José Bento Xavier na praia do Maceió.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar a senhora Prefeita Municipal que seja enviado ofício solicitando reforma da escola São Sebastião na Sede do distrito de Amarelas.
    .

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA AMANDA CARNEIRO DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ SAMPAIO DE MATOS, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA AMANDA MARIA SARAIVA LEÃO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA ANA ELIZABETH GOMES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR PAULO ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Sessão: 33/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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