vem requerer de Vossa Excelência, a implantação de um ponto de coleta de lixo doméstico na praia do Xavier, assim como o transporte do mesmo para o distrito de Amarelas, solicitação essa feita pelos moradores da localidade.
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
em requerer de Vossa Excelência, a colocação de piçarra nas 5 ruas perpendiculares ao calçamento da localidade dos Km s que dão acesso a CE Deputado Murilo Aguiar, beneficiando assim os moradores da referida localidade. (PLANTA EM ANEXO)
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, na pessoa da Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja realizado CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, com a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA., inscrita no CNPJ, 34.075.739/0001-53, haja vista que a entidade de ensino superior possui inúmeros acadêmicos na cidade de Camocim e que necessitam do referido estágio para concluir suas graduações em diversas áreas.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, na pessoa do Governador, Sr. Elmano de Freitas, bem como, a SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), na pessoa do Secretário, Sr. David Rattacaso, que seja encaminhado a cidade de Camocim, uma Unidade do Pet Móvel, uma vez que a cidade carece muito de atendimento nesse setor tão desamparado pelo município.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA MAURA BEVILÁQUA MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA "A', NO RESIDENCIAL BONITO III, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO CEARÁ.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARQA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA.
Sessão: 02/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, para que renove junto ao Governo do Estado do Ceará, o “Programa Ceará Conectado”, pois os canais que disponibilizam “Wi-Fi” em alguns espaços públicos de nossa Cidade, não mais se fornecem conexão.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à AMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Camocim), para que envie à esta Casa Legislativa, a ata de Audiência Pública, realizada na última semana do mês de Maio com a Comunidade das Flamengas do Major e adjacências, relativa à construção de um cemitério particular, informando, ainda, o porquê da Câmara Municipal de Camocim não ter sido convidada a participar.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que determine que a Fábrica Municipal de Gelo (antiga CEDAP), adote os seguintes critérios para a venda das barras de gelo: Que haja um controle (data e hora das solicitações de compra), inclusive referenciando a embarcação e sua respectiva quantidade;e que tais dados sejam disponibilizados, de forma pública, no site oficial da Prefeitura Municipal de C-amocim.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que seja dada a mais ampla publicidade e a devida colaboração na inscrição dos interessados em realizar os cursos gratuitos de qualificação em Tecnologia no Ceará, ofertados pelo Programa “Residência em TIC 20/Capacita Brasil/C-Jovem”, uma parceria entre governos federal e estadual, que formará milhares de cearenses para atuarem no mercado de novas tecnologias.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma quadra de esporte para a comunidade das Flamengas dos Regino na Escola Prefeito Carlos Trévia.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma ambulância para a sede do distrito do Guriú, para atender a população da região.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestam serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Camocim, deverão respeitar os limites de tempo
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Camocim
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando um toldo no mercado de carnes e peixes, pois é um pedido dos vendedores do Mercado Público.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), na pessoa da Secretária, Sra. Uderlene Fernandes Alves, que seja designado ARTISTAS LOCAIS para apresentação de música ao vivo em espaços públicos pré-determinados na Praia do Maceió, Praia das Barreiras e Lago Seco, durante o período de férias (JUNHO/JULHO).
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Secretário, Sr. Jean Bento, que determine a realização do CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, mais precisamente no mês de julho na Praia do Farol, nesta Urbe.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Secretário, Sr. Jean Bento, que determine a CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO no Estádio Municipal Fernando Trévia, nesta Urbe.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício ao Ilma. Senhora VALONIA SIQUEIRA BENICIO, Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, solicitando estudos e providencias sobre a contratação de um neuropediatra.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações sobre a adesão do Município ao Projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Ilma. Senhora Uderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando articulações com intuito de garantir que as bibliotecas públicas municipais ou comunitárias de Camocim sejam beneficiadas pela oferta de livros literários do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício àIlma. SenhoraMarciana De Araújo Almeida,Secretária Municipal de Educação, solicitando providencias quanto a aquisição de equipamentos destinado a melhoria de ventilação nas salas de aula das escolas públicas municipais.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o senhor Raimundo Arnaldo de Carvalho, pela autoria do livro Filhos da Terra, produção literária que será lançada oficialmente no dia 07/06/2024 na Academia Camociense de Ciências,Artes e Letras e que homenageia personagens marcantes de nossa cidade através de sonetos.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal,para que encaminhe à esta Casa Legislativa, relação contendo todas as cirurgias custeadas pelo Município, via Secretaria Municipal da Saúde, do ano de 2021 até a presente data, executadas na rede pública e na rede privada, constando nome do paciente, nome do procedimento, médico responsável e instituição onde fora realizada.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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