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Lista de votação

Foram encontradas 1111 registros
  • ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando diligente atenção quanto às ações de contrapartida a serem empreendidas por artistas contemplados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), destacando a ampla divulgação dos eventos e à prioridade de realização de tais eventos em instituições públicas de ensino e/ou de saúde localizadas em áreas mais afastadas do Centro Comercial do Município.

Sessão: 37/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício ao Ilmo. SenhorJean Bento, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando informações pormenorizadas sobre o Conselho Municipal da Juventude, destacando sobretudo a atual composição, o funcionamento e o suporte dado pelo Poder Executivo Municipal para a realização das atividades do referido organismo colegiado que é regulamentado pela Lei Municipalnº 1415/2017.

Sessão: 37/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • fício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a distribuição de fardamento para vigias lotados nas instituições públicas municipais.

Sessão: 37/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Pede a realização de Sessão Solene - Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. Campanha do Laço Branco. Dia 8/12 as 18h. Na Câmara Municipal de Vereadores

Sessão: 37/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 37/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerimento verbal pedindo Moção de Aplausos ao Francisco Pietro Oliveira de Sousa, de 10 anos, que foi campeão do Campeonato Bad Boy, que foi realizado em Sobral. E envia também MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO e Sr. ISRAEL LIMA ROCHA, pelo Titulo de Vice-Campeões do 1º FLF Open de Beach Tennis, ocorrido nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, na cidade de Sobral/CE.

Sessão: 37/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 11), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 12), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 13), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 14), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando providências quanto à readequação e/ou reativação dos Núcleos de Informações Turísticas – NIT’s.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício àExma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações pormenorizadas sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pela Poder Executivo Municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas Leis Municipais 1302/2014 e 1361/2016.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. Senhor Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando esclarecimentos sobre os serviços de iluminação pública prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim, destacando as iniciativas tomadas, pela Secretaria competente e pela empresa contratada, a respeito dos procedimentos adotados para os devidos reparos bem como para a ampliação da rede de iluminação pública.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. Senhor Jean Bento, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências quanto à implantação de projeto de monitoria esportiva para as Areninhas, favorecendo o recrutamento remunerado de pelo menos um educador físico por equipamento, a fim de direcionar crianças e adolescentes em aulas e treinos periódicos.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. Senhor Pedro Viana Madeira Neto, Coordenador da CREDE 4, solicitando providências quanto à distribuição de alimentação escolar para alunos matriculados nos Anexos do Colégio Estadual Professor Ivan (CEPI), anexos que funcionam nas dependências das Escolas Gregório Pedro Alexandrino (Tatajuba) e Dom Timóteo (Torta).

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerimento verbal pedindo que a Prefeitura Municipal de Camocim, coloque no site oficial da Prefeitura informações sobre a biografia, o currículo dos secretários municipais de Camocim.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerimento verbal pedindo a colocação e placas de ruas, pois muitas ruas não tem placas, dificultando a vida das pessoas.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerimento Verbal pedindo que o prédio do Museu do Pescador seja liberado para que os pescadores possam guardar seus instrumentos de trabalho e materiais usados nas embarcações.

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos ao Deputado Sérgio Aguiar que foi eleito o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Assembleias Legislativas - UNALE

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Moção de Aplausos ao Pároco de Bom Jesus dos Navegantes Padre Lusmar Fontenele que inovou nos Festejos de Bom Jesus dos Navegantes

Sessão: 36/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a divulgação constante de sua agenda no site oficial da Prefeitura Municipal de Camocim (camocim.ce.gov.br), a fim de dar publicidade e transparência às ações desenvolvidas pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto Praia Acessível em Camocim, com destaque para: (1) indicação da Secretaria Municipal responsável pela parceria, (2) estratégias de divulgação e de mobilização junto aos potenciais usuários do serviço e ainda (3) destaques sobre a conservação das boas condições de aproveitamento da iniciativa.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre a vacância do cargo de Secretário (a) Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, situação que tem, segundo anúncios em eventos promovidos pela Prefeitura, levado o Senhor Julênio Braga a acumular o comanda da citada pasta (interinamente) com o comando da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto à distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja realizado a EDIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO entre a Rua José de Alencar e Rua Santos Dumont, as margens esquerda da Caixa Econômica Federal desta urbe.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja instalado REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja instalado um semáforo nos cruzamentos da Rua Antônio Zeferino Veras com a Rua Perimetral, haja vista os inúmeros acidentes ocorridos naquele cruzamento, inclusive com mortes violentas, cujo trecho é conhecido lamentavelmente como “Curva da Morte”.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja disponibilizado vigias noturnos no entorno do prédio da Prefeitura Municipal de Camocim.

Sessão: 35/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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