ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoa Distribuição de fardamento escolar para alunos matriculados nas escolas públicas municipais de Camocim.

Requerimento Verbal pedindo a limpeza das galerias de esgoto do centro da cidade, e também a limpeza do aeroporto e na Rua Sebastião Lopes, tendo em vista a proximidade do período chuvoso.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando ampliação da área coberta para venda de peixes no Mercado Público Central de Camocim.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto à criação do Conselho Municipal de Educação, órgão normativo, deliberativo, de assessoria e fiscalizador voltado para a área da educação.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando o aumento do efetivo de bombeiros civis a serviço da população de Camocim, sobretudo por conta da alta temporada do turismo no Município.

equer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine à Secretaria Municipal da Educação, urgente capacitação aos professores que atuam diretamente com os alunos autistas em nosso Município.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página06), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estabelecer continuamente o uso novasmetodologias de Ensino nas escolas municipais.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página03), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Implantar a casa da gestante.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Potencializar os esforços para a melhorprestação dos serviços dos Conselhos Tutelares,através decapacitação continuada e estrutura adequada paradesenvolvimento desuas funções.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página04), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Manter o atendimento nos finais de semana no Centro de Saúde Dra. Maria HelenaBotonna –antigo SESP.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Garantir o atendimento integral humanizado ede qualidade para as famílias emsituação de violência.

solicitar que seja enviado ofício a Prefeita Municipal solicitando a reforma e ampliação da escola Francisco Lopes Araújo na localidade de Timbaúba.

requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplausos para a Paróquia São Francisco das Chagas de Camocim pela realização dos Festejos de Nossa Senhora Imaculada Conceição. Parabenizando o Frei Deusimar de Souza Silva, OFMCap pela belíssima organização do mencionado festejo na Localidade de Timbaúba

requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplausos para a Paróquia de Bom Jesus dos Navegantes pela realização dos Festejos de Santa Luzia .Parabenizando o Padre Lusmar Sousa Fontenele pela belíssima organização do mencionado festejo no Maceió.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a comunidade do Jatobá, próximo a uma curva onde se encontra um chafariz, beneficiando um total de 13 famílias.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de 02 bueiros entre as localidades de Carnaúba Furada e Timbaúba.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de um sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Olho D´Água dos Dourados, beneficiando 10 família.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erivaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando intensificação dos trabalhos constantes de limpeza da Avenida Beira Mar e das Praias localizadas na Sede do Município de Camocim, incluindo também em tal roteiro de trabalho a Praia do Maceió.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Gerência da ENEL Distribuição, com sede nesta cidade, para que proceda, urgentemente, com a troca de um poste, localizado na Rua Antonio Zeferino Veras, em frente à entrada da Rua Sebastião Lopes, ao lado da Quadra da Escola de Ensino Fundamental Alba Maria, considerando que o mesmo encontra-se totalmente declinado, com eminente risco de queda, podendo ocasionar diversos transtornos, prejuízos, e até mesmo colocar em risco a vida de nossos irmãos e irmãs Camocinenses.

Solicita que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, reivindicando a imediata convocação de 43 aprovados no Concurso Público de 2012, nos termos da decisão judicial proferida no Processo 0014860-43.2016.8.06.0053, da 2ª Vara da Comarca de Camocim, que determinou a publicação de edital de convocação para nomeação de vagas remanescentes que não tenham sido preenchidas.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, a quantidade de profissionais médicos ortopedistas e traumatologistas no quadro da municipalidade.

que seja enviado um ofício ao Ministério Público de Camocim -Ce, para que apresente um parecer a respeito do edital de credenciamento N° 2023.11.20.001, onde a prefeita Municipal de Camocim, lança um edital para contratação de 700 (Setecentos) servidores temporários para novamente preencher cargos de carências normais, corriqueiras e permanentes da administração pública, de fora do certame público.

vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência que seja enviado um ofício ao Ministério Público de Camocim - CE, para que apresente um parecer a respeito do projeto de lei de N° 021/2023, aprovado na Câmara Municipal, que cria cargos na administração pública e da outras providências para a realização do concurso Público, contemplando tão somente 134 vagas, ficando milhares de vagas de emprego de carências normais, corriqueiras e permanentes da administração pública, de fora do certame público, contrariando novamente a recomendação encaminhada e amplamente discutida no ministério público, vez que força a criação de novos cargos e contratações temporários, ressalvo em ano eleitoral.

vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência que seja enviado um ofício ao excelentíssimo Senhor Promotor da 2ª promotoria de justiça, solicitando informações de quais providências na seara criminal foram adotadas por esta promotoria para averiguar e punir os (ir) responsáveis, pelos atos ilegais e inadequados do processo de N° 0002900-2019.8.06.0053, que trata – se de averiguação de suposta violações dos princípios constitucionais e administrativo na administração pública de Camocim, oportunidade em que a então prefeita eleita, Mônica Gomes Aguiar teria realizado contratações temporárias de servidores de forma irregular.

solicitar à Prefeita Municipal, para que explique à esta Casa Legislativa, sobre as razões do lançamento de Edital de Chamamento Público para contratação temporária de 700 (setecentos) servidores, disfarçados de bolsistas, em ano eleitoral, ao invés de lançar Concurso Público, para preenchimento das vagas ofertadas, tentando burlar a Constituição e a Lei.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, quais as medidas preventivas tomadas por parte do Município, no que tange às últimas previsões de especialistas da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), que indicam fortemente que haverá seca no Estado do Ceará, em 2024.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine ao Setor de Iluminação Pública, a urgente reposição de luminária do Poste localizado em frente às Pesqueiras, no Calçadão da Avenida Beira Mar, considerando a imensa escuridão no local, contribuindo para acidentes, especialmente com crianças e idosos, e ainda, o aumento da insegurança nas proximidades.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a destinação prevista das compensações financeiras, respectivamente, do FPM e do ICMS, que serão destinadas ao Município de Camocim, em razão da sanção Presidencial ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar tal auxílio aos entes federativos.

vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado o caminhão Saúde da mulher para as seguintes localidades; Jatobá, Canoa, Timbaúba, Tapuio, Cedro, Flamengas e Baixa Grande.

vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal solicitando asfalto da rua paz, iniciando na João Pessoa finalizando na Humaitá.