ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Erisvaldo Magalhães, solicitando informações sobre o trato dado pelo Poder Público Municipal diante do acúmulo de lixo em terrenos abandonados em diversas regiões da Sede do Município de Camocim.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando restauração da estrada que liga a localidade de Pedra Branca à localidade de Córrego de Dentro, via Lagoa do Mato (Distrito do Guriú).

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, tornando este espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.

REQUERER ao Presidente desta Casa Legislativa, que se realize UM WORKSHOP – MULHERES NA POLÍTICA, no intuito de incentivar a participação das mulheres camocinenses a concorrer a cargos eletivos, ou simplesmente conhecer da área eleitoral e suas respectivas peculiaridades, buscando reuni-las para aperfeiçoar técnicas por meio da explicação de palestrantes e de atividades práticas de pessoas ligadas a área política e eleitoral.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, que informe a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quantos veículos são disponibilizados aos pacientes de nosso Município, que precisam se deslocar até a cidade de Sobral ou Fortaleza, em busca de tratamento médico.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 08), registado no sistema DIVULGACANDO, da Justiça Eleitoral

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que realize a cessão ao grupo de Escoteiros de nossa Cidade, do Prédio que abrigava a Guarda Civil Municipal, na antiga Estação Ferroviária, a fim de que os mesmos possam fazer uso do referido espaço para a realização de suas atividades.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que proceda com a urgente disponibilização de Containers de Lixo no Bairro dos Coqueiros, especialmente próximo à Praça, considerando que o antigo tambor de lixo que existia no local foi retirado, ocasionando assim um enorme acúmulo diário de lixo, fazendo com que os animais espalhem os resíduos, causando ainda mais sujeira.

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, haja vista que a mesma encontra-se totalmente deteriorada e inapropriada para a prática de esportes, bem como, aumenta o risco de acidentes aos usuários, diante da ferrugem nas traves, mofo nas paredes e rachaduras na quadra, comprometendo seriamente o risco à saúde dos populares que utiliza ela nas atividades esportivas e recreativas.

REQUERER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SEMCONSP), na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TIRA-TRECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, consistindo tal operação na retirada de grandes objetos juntos as residências das famílias camocinenses, tais como, móveis velhos como sofás, camas, prateleiras, eletrodomésticos, que não sejam possíveis realizarem o seu descarte através do lixo comum pelos caminhões de coleta. Necessitando, portanto, de uma força-tarefa por bairros para que o referido lixo não vá parar em lagos, açudes ou mananciais, ou até nas próprias ruas e terrenos baldios.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Tabocal, beneficiando um total de 50 casas, incluindo 6 residências da localidade de Pedra Branca.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um redutor de velocidade para a Rua José de Alencar 1056 centro ( em frente a casa da Dona Tete).

Reconhecer o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Camocim/CE, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA

ofício aoIlmo. Senhor Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,Leonardo Aguiar Frota Neves, solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico para as Ruas Bela Vista, Esplanada do Porto, 15 de Novembro e Rua do Meio,todas localizadas no Bairro Coqueiros.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Ministro da Previdência Social, para que determine, com urgência, o retorno das atividades periciais na Agência da Previdência Social em Camocim, disponibilizando peritos permanentes para nosso Município.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quais os procedimentos odontológicos que são realizados, atualmente, no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de nosso Município

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica Senhor LETÁCIO DA SILVA LIMA

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica Senhor FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que realize, com urgência, a devida efetivação do sistema de abastecimento de água na Localidade de Grossos.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, que informe o porquê do sistema de abastecimento de água da Localidade de Cafundó estar inoperante, considerando sua absoluta irregularidade, pois a falta de água é constante, pelo menos 5 vezes na semana

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe os motivos da comprovada deficiência do Programa Municipal de Distribuição de Fraldas, especialmente aos pacientes idosos, considerando que a quantidade fornecida para o mês é completamente inferior à necessidade do usuário, levando em consideração que a maioria são pessoas de baixa renda, sem condições de arcar com tal despesa mensal.

ofício a Ilma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Camocim para a prestação de primeiros socorros e noções básicas de segurança no ambiente escolar.

Votos de Pesar a família de MARIA DE JESUS DOMINGOS, experiente e dedicada Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, lotada por muitos anos na ETIM Coronel Libório Gomes da Silva e que veio a falecer no último dia 22 de agosto de 2023.