Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Raimundo Batista Pereira, conhecido popularmente como “Bodó”, que faleceu nesta Cidade, no dia 05 (cinco) do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 77 anos.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, adesão do programa PREVINE, programa de Prevenção de violência nas escolas.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a ampliação dos turnos de atendimento no PSF do Guriú.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Ampliação do atendimento na equipe de saúde do Maceió.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências para a Criação de onze vagas de agentes comunitários de Saúde (ACS) para atender microáreas descobertas.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício ao Senhor Leonardo Aguiar Frota Neves, Diretor SAAE, solicitando, Audiência pública para tratar da ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER ao Gabinete da Prefeita, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como, a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Sr. Secretário Jean Bento, a aquisição e implantação de “UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO”, a ser instalada no perímetro do monumento da entrada da cidade, contribuindo assim, com o desenvolvimento físico e mental dos cidadãos que ali realizam suas atividades físicas e esportivas.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER ao Gabinete da Prefeita, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), na pessoa do Sr. Secretário Antônio Cleile Martins de Oliveira Júnior, a construção de UM ESTACIONAMENTO no entorno do perímetro do monumento da entrada da cidade, contribuindo assim, com o turismo e desenvolvimento socioeconômico que veem visitar nossa cidade.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando o piçarramento da Madeira Cortada até chegar nas Cangalhas.
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a raspagem da estrada do Jacarandá até o Jacarandá II
Sessão: 03/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja feita a reforma dos fundos da estação ferroviária onde funcionava a guarda municipal e transformar em área destinada a instalação de food truques no município de Camocim.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando reforma da praça do bairro coqueiros .
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, com urgência, a instalação de 1 (uma) guarita com pelo menos 2 (dois) Bombeiros Civis, na Praia do Maceió, considerando o aumento do fluxo de banhistas na citada praia, especialmente nos finais de semana, feriados e no período de férias.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine, com urgência, a reposição das luminárias queimadas na Travessa Esperantina, entre as Ruas 1º de Maio e Esperantina, no Bairro Boa Esperança, considerando o estado de completa escuridão que caracteriza o citado perímetro urbano, garantindo assim, maior segurança, e evitando a incidência de acidentes, especialmente para os idosos.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine, com urgência, os devidos reparos na estrutura física interna, bem como roçagem do mato nas dependências externas da Unidade Básica de Saúde da Família (Dr. João Colares Filho), no Bairro dos Coqueiros, considerando o estado de verdadeiro abandono que a mesma se encontra.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Leonildo Sales Gouveia,que faleceuna Cidade de Sobral, no dia 22do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 83 anos.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Gilson Trévia Soares,que faleceuna Cidade de Fortaleza, no dia 21 (vinte e um) do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 59 anos.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, a completa readequação das estruturas do Restaurante Popular localizado no entorno do Mercado
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, Estudos e providências para a implantação de um CREAS POP (Centro de Referência Especializada de Assistência Social para atendimento à população em situação de rua).
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplauso para o Pastor Abraão Secundino pelos seus 20 anos de Ministério Pastoral na Primeira Igreja Batista de Camocim, reconhecido trabalho eclesial marcado pelo bom acolhimento, por forte ação espiritual e pela promoção do bem comum.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a ?imediata convocação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para suprir carência da Equipe de Saúde da Família das Flamengas (microárea 04), referente à Seleção Pública para o provimento de cargos de ACS’ s no município de Camocim regido pelo Edital de Abertura nº 001/2019, de 21/11/2019.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoarticulações no intuito de promover em Camocim exposições do renomado artista plástico DimBrinquedim, camocinense nato reconhecido nacionalmente por trabalhos e vivências educativas de inserção da criança no universo da arte.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando a construção de um poço profundo na comunidade de Timbaúba, (próximo a casa do Sr. Manoel Gerardo), beneficiando um total de09 famílias.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de umdois (02) bueiros para as estradas entre as localidades de Estreito e Carnaúba Furada.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando que a Rua Sebastião Lopes passe a ser mão única e que o retorno seja feito pela Rua travessa aeroporto seguindo pela Rua Joaquim Rocha Veras tornando a referida rua também mão única (Saída).
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando urbanização do acesso urbanização de iluminação e pedra tosca pelo antigo terreno da refesa.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 03/2023 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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