CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ANTONIO MOREIRA VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ALVIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA

Propõe ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICIPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Amarela com Preto, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Cinza com Preto, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Atleta Mirim KEMILY ROCHA DE BRITO, pelo Título de Campeã na Categoria Faixa Amarela, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Time de Futsal Feminino Street Player, que se consagrou Campeão da Copa Olinda Futsal e foram Vice-Campeãs do Campeonato Camocinense de Futsal, tendo como Representantes do time, a Sra. Cristiana Oliveira de Brito e a Sra. Kessy Keyvone de Almeida Gouveia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Branca, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado ofício a secretaria Estadual de Obras Públicas – SOP, solicitando o recapeamento da CE 085 iniciando em Camocim no Posto Siena até a Capitania dos Portos.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que dê a mais ampla publicidade na sua rede de atendimento (PSF’s, Hospital Deputado Murilo Aguiar, UPA 24hs, CAPS AD, CAPS II, entre outros), sobre a necessidade dos que aguardam por suas cirurgias eletivas de atualizarem seus cadastros através dos seguintes canais de atendimento: Aplicativo Ceará App ou pelo telefone 0800 280 5110, para evitar a inativação, considerando que o processo foi recomendado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) porque há pacientes com informações inexistentes, como número de telefone ou endereço.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que dê a mais ampla publicidade sobre o Edital de Chamamento Público Nº 16/2023, que tratado credenciamento de entidades da sociedade civil aptas a receberem os alimentos arrecadados nas campanhas realizadas pelo Programa Ceará Sem Fome.

solicitar à Prefeita Municipal, para que explique sobre a antecipação publicada em suas redes sociais relativa à contratação, através da licitação – Pregão Presencial Nº: 2023.09.22.001/2023, de unidade móvel (caminhão) de atendimento e oferta de consultas especializadas nas áreas de dermatologia, neurologia, endocrinologia, reumatologia, cardiologia e exames laboratoriais.

solicitar à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que realize campanha educativa com os ciclistas, quanto à circulação de bicicletas nas calçadas e nas praças públicas de nossa Cidade, informando sobre o risco de acidentes com os pedestres, especialmente crianças e idosos.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Potencializar a requalificação dos serviços de ambulantes.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando cronograma de revisão do Plano Diretor Participativo - PDP.

ofício à Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a continuidade dos atendimentos de saúde junto às pessoas contempladas com consultas e procedimentos nos mutirões de saúde realizados na Praça Severiano Morel.

ofício ao Ilmo. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando reforço dos trabalhos de vigilância, de monitoramento e de patrulhamento no Mercado Público Municipal e no seu entorno, por parte da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a total restauração do passatempo localizado em frente ao Pier Marcus Tavares Aguiar, na Pracinha do Amor.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, ação realizada no último dia 14 de outubro, no Lions Clube de Camocim

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe como à população pode ingressar com solicitações para terem acesso aos tratamentos oftalmológicos em nosso Município, levando em consideração que muitos cidadãos e cidadãs não sabem como proceder para conseguir consultas e outros procedimentos na citada especialidade.

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de semáforo na rua Antonio Zeferino Veras, na entrada com a Rua Sebastião Lopes, ao lado da quadra da Escola Alba Maria, na rua que dá acesso ao Bairro Jardim das Oliveiras, levando em consideração o grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de pico.

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe a completa programação (atualizada) de horários do caminhão do lixo, e suas respectivas rotas, nos Bairros da Zona Urbana e na Zona Rural.

Solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, para que apresente à esta Casa Legislativa, relatório completo relativo aos atendimentos realizados na Unidade Móvel de Atendimento (Carreta Medical Express), dos dias 12 a 22 do corrente mês.

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata ativação do sistema de saneamento básico da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro da Praia, levando em consideração que há mais de 05 (cinco) anos o sistema foi feito, e até o presente momento, a ativação não se concretiza, para que os moradores possam fazer suas devidas instalações.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), passando pela Pousada Kite Zen, também em frente a casa do Sr. Sebastião chegando na rua principal novamente nas imediações da Pousada Vila Mares, contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado, iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Nova, passando em frente a residência do Sr. Daniel Zacarias.

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Central passando de fronte da Rua da Senhora Marinalva Alves.