vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal solicitando 2 bancos para av. Beira Mar enfrente a CEDAP.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a distribuição de material escolar para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino logo no início do ano letivo 2024.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando realização de Curso de Qualificação para Vigias envolvendo temas como defesa pessoal, relações humanas, primeiros socorros e segurança patrimonial.

olicitar à Prefeita Municipal, para que efetive a adesão do Município de Camocim ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

solicitar à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que envie à esta Casa Legislativa, as estatísticas do número de acidentes de trânsito nos últimos 03 (três) anos, ocorridos em nossa Cidade e no interior de nosso Município, informando ainda, quais as causas e que providências são adotadas para que não se repitam.

vem requerer Verbalmente a Prefeitura Municipal de Camocim pedindo que seja realizada a devida manutenção e colocada vigilância na Praça Jonas Marques Silveira, em frente a Escola Emília Pessoa Veras.

vem requerer Verbalmente, moção de Aplausos ao Promotor de Justiça Rodrigo Cazalvara

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ofício a Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre campanhas de vacinação antirrábica nas localidades da zona rural, destacando-se também as estratégias de divulgação adotadas.

solicitar à Prefeita Municipal, para que o Município dê imediato cumprimento à Lei 14.737/2023, recentemente publicada pelo Governo Federal, que garante, agora, às mulheres, o direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde (Hospital Deputado Murilo Aguiar, UPA 24hs, PSF’s e Clínicas Particulares).

ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando tratativas para implantação de pagamento de adicional por periculosidade para vigias lotados nas instituições públicas mantidas pela Prefeitura Municipal de Camocim.

ofício ao Ilmo. Senhor Kléber Trévia Veras, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitandoinformações minuciosas sobre a organização constante de CADASTRO HABITACIONAL, destacando tópicos como quantidades de famílias cadastradas, triagem, fila de espera e utilização das informações tanto para levantamento de informações a respeito do déficit habitacional em Camocim bem como para o enfrentamento do mesmo.

ofício à Ilma. Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando implementação de internet liberada (wi-fi) nas unidades municipais de saúde, como Unidades Básicas de Saúde da Família, Secretaria de Saúde, Farmácia Pública, CAPS, Núcleos e UPA.

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, e a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, na pessoa do Secretário, Sr. José Jeová de Vasconcelos, que seja realizado um estudo para viabilidade da DUPLICAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, iniciando na esquina da Rua Raimundo Cals (Esquina do Aeroporto), indo pela frente do aeroporto até onde inicia as residências, saindo pela Rua SDO, que vai dá em frente ao Depósito Clemente Construções.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, se existe previsão por parte da municipalidade para a implementação total de iluminação em LED, na Zona Urbana e na Zona Rural de nosso Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, o seguinte:- Foi realizado algum procedimento licitatório para a aquisição dos produtos, equipamentos e execução da mão de obra para a realização da decoração natalina em nosso Município? Em caso positivo, que informe os valores gastos.- Em caso negativo, que justifique a ausência do procedimento.

ESTABELECIMENTO DO PROJETO DE LEI(PL 3/23) "NÃO É NÃO" PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

vem requerer de Vossa Excelência, a Construção de 01 (um) CEI – Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim das Oliveiras, no Conjunto Habitacional Bonito III, solicitação essa feita pelos moradores da referida rua, conforme solicitação dos mesmos.

Vem requerer de Vossa Excelência, a Construção de 01 (um) CEI – Centro de Educação Infantil no Bairro Olinda, solicitação essa feita pelos moradores do referido Bairro, conforme solicitação dos mesmos.

Vem requerer de Vossa Excelência, a pavimentação asfáltica da Rua Curitiba, no bairro N S de Fátima, tendo inicio na rua Perimetral e indo até a igreja N S de Fátima.

Vem requerer de Vossa Excelência, a Construção de 01 (um) CEI – Centro de Educação Infantil no Bairro Santo Expedito (Rodagem do Lago), solicitação essa feita pelos moradores do referido Bairro, conforme solicitação dos mesmos.

Vem requerer de Vossa Excelência, a Reforma da CEDAP, solicitação essa feita pelos beneficiários.

vem requerer de Vossa Excelência, a Construção de 01 (um) CEI – Centro de Educação Infantil no Bairro São Pedro/Praia, solicitação essa feita pelos moradores do referido Bairro, conforme solicitação dos mesmos.

REQUERER ao Ministério da Saúde, assim como, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará na pessoa da Sra. Secretária Tânia Mara Silva Coelho e ao Município de Camocim, e da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja construído um POSTO DE SAÚDE na Rua Antônio Zeferino Veras, Bairro São Francisco, no trecho entre a Rua Perimetral e a Paróquia de São Francisco, mais precisamente no terreno onde era utilizado pelas torres de televisão, onde atualmente encontra-se abandonado.

REQUERER a Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) juntamente com a SEPHARMA (Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente), na pessoa do Sr. Secretário Julenio Braga Rodrigues, que seja realizado um MULTIRÃO DE LIMPEZA no entorno da Lagoa das Tierre, no bairro Olinda, desta urbe.

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita, Sra. Maria Elizabete Magalhaes, assim como, a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude na pessoa do Sr. Secretário Jean Bento, a aquisição e instalação de uma REDE DE PROTEÇÃO na recém inaugurada, Areninha Nilson Martins, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, cuja em razão do alambrado ser baixo, os jogadores acabam lançando as bolas em direção as casas e com isso, vem causando uma série de transtornos e prejuízos aos moradores que residem no entorno da aludida Areninha.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim Rocha Veras até a pesqueira do Gunnar. E também na extensão da Rua Vereadora Marli, antiga Travessa do Aeroporto, considerando o constante pedido dos moradores das citadas vias.Solicitando, ainda, iluminação em LED para as 2 (duas) referidas ruas, levando em conta a baixa luminosidade e a constante queima de lâmpadas, inclusive garantindo maior segurança aos que transitam diariamente pelos citados logradouros.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, para contemplar a Localidade de Assentamento Palmares, zona rural de nosso Município, visando embelezar mais ainda à citada Comunidade, e também, proporcionar mais um espaço de lazer e comunhão entre os moradores.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que informe se há alguma previsão para a construção de uma Praça ao lado do Aeroporto Regional de Camocim, inclusive com academia ao ar livre e parquinho infantil, considerando que tal benesse beneficiaria e muito os moradores ali residentes, além de contribuir para a diminuição da criminalidade, pois o local citado é muito escuro.