ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora Emanuella Araujo Lopes Barbosa, na forma que indica
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora Emanuella Araujo Lopes Barbosa, na forma que indica
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Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Cristiano Pinto Sampaio, na forma que indica
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Cristiano Pinto Sampaio, na forma que indica
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Concede o Título de Cidadão Honorífico a Senhora MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, na forma que indica
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico a Senhora MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, na forma que indica
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Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor Eduardo Hellery de Sousa Alves na forma que indica.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor Eduardo Hellery de Sousa Alves na forma que indica.
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Concede Ttítulo de Cidadão Honorífico ao Senhor José Ribamar de Nascimento, na forma que indica.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Ttítulo de Cidadão Honorífico ao Senhor José Ribamar de Nascimento, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Arthur Parente Ponte, na forma que indica.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Arthur Parente Ponte, na forma que indica.
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Concede Título de cidadão Honorífico ao Senhor Victor Parente Ponte, na forma que indica.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de cidadão Honorífico ao Senhor Victor Parente Ponte, na forma que indica.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR HILARIO MACHADO DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR HILARIO MACHADO DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ANTONIO MOREIRA VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ANTONIO MOREIRA VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ALVIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ALVIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA
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Propõe ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICIPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Propõe ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICIPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Amarela com Preto, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Amarela com Preto, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Cinza com Preto, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Cinza com Preto, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Atleta Mirim KEMILY ROCHA DE BRITO, pelo Título de Campeã na Categoria Faixa Amarela, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para a Atleta Mirim KEMILY ROCHA DE BRITO, pelo Título de Campeã na Categoria Faixa Amarela, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Time de Futsal Feminino Street Player, que se consagrou Campeão da Copa Olinda Futsal e foram Vice-Campeãs do Campeonato Camocinense de Futsal, tendo como Representantes do time, a Sra. Cristiana Oliveira de Brito e a Sra. Kessy Keyvone de Almeida Gouveia.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Time de Futsal Feminino Street Player, que se consagrou Campeão da Copa Olinda Futsal e foram Vice-Campeãs do Campeonato Camocinense de Futsal, tendo como Representantes do time, a Sra. Cristiana Oliveira de Brito e a Sra. Kessy Keyvone de Almeida Gouveia.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Branca, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Atleta Mirim THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, pelo Título de Campeão na Categoria Faixa Branca, do Campeonato BadBoy Classic Internacional de Jiu-jitsu, ocorrido no domingo dia 15/10/2023, na cidade de Sobral.
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado ofício a secretaria Estadual de Obras Públicas – SOP, solicitando o recapeamento da CE 085 iniciando em Camocim no Posto Siena até a Capitania dos Portos.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado ofício a secretaria Estadual de Obras Públicas – SOP, solicitando o recapeamento da CE 085 iniciando em Camocim no Posto Siena até a Capitania dos Portos.
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solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que dê a mais ampla publicidade na sua rede de atendimento (PSF’s, Hospital Deputado Murilo Aguiar, UPA 24hs, CAPS AD, CAPS II, entre outros), sobre a necessidade dos que aguardam por suas cirurgias eletivas de atualizarem seus cadastros através dos seguintes canais de atendimento: Aplicativo Ceará App ou pelo telefone 0800 280 5110, para evitar a inativação, considerando que o processo foi recomendado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) porque há pacientes com informações inexistentes, como número de telefone ou endereço.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que dê a mais ampla publicidade na sua rede de atendimento (PSF’s, Hospital Deputado Murilo Aguiar, UPA 24hs, CAPS AD, CAPS II, entre outros), sobre a necessidade dos que aguardam por suas cirurgias eletivas de atualizarem seus cadastros através dos seguintes canais de atendimento: Aplicativo Ceará App ou pelo telefone 0800 280 5110, para evitar a inativação, considerando que o processo foi recomendado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) porque há pacientes com informações inexistentes, como número de telefone ou endereço.
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solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que dê a mais ampla publicidade sobre o Edital de Chamamento Público Nº 16/2023, que tratado credenciamento de entidades da sociedade civil aptas a receberem os alimentos arrecadados nas campanhas realizadas pelo Programa Ceará Sem Fome.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que dê a mais ampla publicidade sobre o Edital de Chamamento Público Nº 16/2023, que tratado credenciamento de entidades da sociedade civil aptas a receberem os alimentos arrecadados nas campanhas realizadas pelo Programa Ceará Sem Fome.
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solicitar à Prefeita Municipal, para que explique sobre a antecipação publicada em suas redes sociais relativa à contratação, através da licitação – Pregão Presencial Nº: 2023.09.22.001/2023, de unidade móvel (caminhão) de atendimento e oferta de consultas especializadas nas áreas de dermatologia, neurologia, endocrinologia, reumatologia, cardiologia e exames laboratoriais.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Prefeita Municipal, para que explique sobre a antecipação publicada em suas redes sociais relativa à contratação, através da licitação – Pregão Presencial Nº: 2023.09.22.001/2023, de unidade móvel (caminhão) de atendimento e oferta de consultas especializadas nas áreas de dermatologia, neurologia, endocrinologia, reumatologia, cardiologia e exames laboratoriais.
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solicitar à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que realize campanha educativa com os ciclistas, quanto à circulação de bicicletas nas calçadas e nas praças públicas de nossa Cidade, informando sobre o risco de acidentes com os pedestres, especialmente crianças e idosos.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que realize campanha educativa com os ciclistas, quanto à circulação de bicicletas nas calçadas e nas praças públicas de nossa Cidade, informando sobre o risco de acidentes com os pedestres, especialmente crianças e idosos.
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solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Potencializar a requalificação dos serviços de ambulantes.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
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ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando cronograma de revisão do Plano Diretor Participativo - PDP.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando cronograma de revisão do Plano Diretor Participativo - PDP.
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ofício à Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a continuidade dos atendimentos de saúde junto às pessoas contempladas com consultas e procedimentos nos mutirões de saúde realizados na Praça Severiano Morel.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício à Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a continuidade dos atendimentos de saúde junto às pessoas contempladas com consultas e procedimentos nos mutirões de saúde realizados na Praça Severiano Morel.
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