Concede Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Igor Leitão Fernandes, na forma que indica.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências no sentido de que o Município possa pleitear, junto à recém criada Secretaria Estadual de Proteção Animal, a implantação de uma UPA ANIMAL em Camocim.

ofício aoIlmo. Senhor Kléber Trévia Veras, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando intensificação da divulgação dos trabalhos oferecidos pela Casa do Cidadão, no intuito de garantir e facilitar o acesso de camocinenses à emissão de documentos básicos.

ofício aoIlmo. SenhorJulênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando redimensionamento das ações de capacitação, de acompanhamento e de incentivo aos trabalhos comerciais desenvolvidos por permissionários de boxes e lojas no Mercado Público Raimundo Nonato de Araújo (Mercado da Boa Esperança).

ofício à Ilma. Senhora Uderlene Fernandes Alves, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando ampla publicidade e divulgação com antecedência para os editais de chamamento para seleção de projetos a serem financiados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022).

ofício aoIlmo. SenhorJulênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando ações de combate às queimadas no Município de Camocim, com destaque para trabalhos de fiscalização e de conscientização quanto aos malefícios trazidos por tal prática.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Valdivan Ferreira dos Santos, que em 08 deSetembrodo corrente ano, faleceu nesta Cidade.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, que determine a construção de uma cobertura nas saídas do Mercado da Carne, incluindo rampas de acesso para cadeirantes e corrimão, pois os degraus existentes atrapalham o acesso das pessoas com dificuldade de locomoção.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a ampliação do atendimento no Posto de Saúde (UBASF) Emílio Guilhon e a manutenção da Farmácia do posto abastecida, considerando que a dita Unidade de Saúde fica localizada em um Bairro mui populoso (Jardim das Oliveiras), tendo em vista, ainda, que o número de moradores aumentou e tende a aumentar ainda mais por conta do Residencial Bonito III.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, que determine a construção de ciclovia, iniciando no Ódus até a Praia do Farol, considerando o enorme fluxo de ciclistas que fazem uso diário do referido trecho, permitindo assim, maior segurança, tanto aos próprios ciclistas como também aos pedestres.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informe os seguintes questionamentos acerca do Programa Aluguel Social, em nosso Município:

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a criação de um espaço no site oficial do Município, onde o cidadão possa mais facilmente acessar a Ouvidoria-geral da Prefeitura, em especial, também, pela ferramenta de comunicação “WhatsApp”, e que seja de forma intuitiva, facilitando para que o cidadão e a cidadã possa solicitar algum serviço e registrar suas sugestões, reclamações e denúncias.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que proceda através da empresa responsável pela iluminação pública, com a urgente reposição das luminárias queimadas na Localidade de Canoé, considerando que a iluminação pública é um direito de todos, independentemente do posicionamento político dos moradores.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que proceda através da empresa responsável pela iluminação pública, com a urgente reposição das luminárias queimadas na Localidade de Violete, considerando que a iluminação pública é um direito de todos, independentemente do posicionamento político dos moradores.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Gerência da Loja ENEL, com sede nesta Cidade, para que proceda com a urgente instalação de postes de iluminação pública na Travessa Bela Vista, no Bairro dos Coqueiros, no trecho que compreende às ruas 24 de Maio e Antonio Lima, considerando o estado de completa escuridão, garantindo assim, maior segurança, e evitando a incidência de acidentes, especialmente para os idosos, visto que o citado trecho é de difícil acesso, por conta dos buracos existentes.

na forma legal e regimental, requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, que determine a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade, o primeiro em frente ao Lava Jato Pai e Filho, e o segundo em frente ao depósito de construção Clemente Construções, todos na Rua Antonio Zeferino Veras, considerando a imprudência de alguns motoristas, e tendo em vista a diminuição de acidentes no citado trecho.

vem requerer verbalmente de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Madeira Cortada.

IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação de 80% de mão-de-obra local por parte da Prefeitura ou de Empresas contratadas pela Administração Pública no âmbito do Município de Camocim e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Senhor HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, na forma que indica

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, a Senhora MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO na forma que indica

REQUERER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SEMCONSP), na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL.

ofício à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, solicita imediato conserto das cadeiras odontológicas das UBASF’s Argentina Costa Passos e Afonso Walter Magalhães Pinto, ambas localizados no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, José Jeová de Vasconcelos, solicitando estudos e providências quanto à ampliação, bem como a garantia mediante fiscalização, de vagas reservadas para estacionamento de cadeirantes no Centro Comercial de Camocim.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à SOP (Superintendência de Obras Públicas), para que informe quando se iniciará a nova administração (INFRAERO) do Aeroporto Regional de Camocim, considerando que tal mudança terá como objetivo desenvolver a aviação regional e também de integrar os aeroportos do Ceará a outros destinos dentro e fora do território brasileiro, incrementando assim o turismo local.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, com urgência, através de competente instrumento legal,uma reforma completa no prédio histórico onde funciona a Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras, especialmente a recuperação do teto.

ofício àIlma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, propondo que seja recomendado às Escolas Públicas Municipais, para todo o ano letivo, a execução semanal de pelo menos um Hino Cívico, podendo contemplar, ao longo de cada mês, composições como Hino Nacional, Hino do Estado do Ceará, Hino a Camocim e, onde existir, o Hino da Escola.

ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Erisvaldo Magalhães, solicitando informações sobre o trato dado pelo Poder Público Municipal diante do acúmulo de lixo em terrenos abandonados em diversas regiões da Sede do Município de Camocim.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando restauração da estrada que liga a localidade de Pedra Branca à localidade de Córrego de Dentro, via Lagoa do Mato (Distrito do Guriú).

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, tornando este espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.