SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ESPERANTINA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA COM PELO MENOS 2 (DOIS) BOMBEIROS CIVIS, NA PRAIA DO MACEIÓ, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE BANHISTAS NA CITADA PRAIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO DE FÉRIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EM CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, A COMPLETA READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO ENTORNO DO MERCADO

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS .

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

PARECER PRÉVIO Nº 39/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2018 – PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM A LIMPEZA DO AEROPORTO E NA RUA SEBASTIÃO LOPES, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O RVMO. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PELAS ARTICULAÇÕES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DIÁRIO DE CEM PESSOAS DE CAMOCIM COM QUENTINHAS FORNECIDAS PELO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA (DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), UMA VEZ QUE A SERIEDADE E A SOLIDARIEDADE DO CLÉRIGO EM TAL DESAFIO FAVORECEM O BOM ALCANCE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS ENCAMPADOS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DE FORMA TRANSPARENTE E DE FÁCIL COMPREENSÃO, OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMO OS MESMOS FORAM GASTOS .

VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAUTAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A ADOÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NO INTUITO DE FAVORECER A ATUAÇÃO DO VEREADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DEVÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI E FUTEBOLDE AREIA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR PARCERIA JUNTO AOS AGENTES DO TURISMO PARA TREINAMENTO E INTERCÂMBIO PROFISSIONAL DO SETOR HOTELEIRO, RESTAURANTES E BARES.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROGRAMA PARA PLANEJAR E ORDENAR A CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES EFACULDADES, O PROGRAMADE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE INFORME QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS, VISANDO A ATRAÇÃO DE TURISTAS, NESTE FINAL DE ANO E QUAIS AS RELATIVAS À CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR DURANTE A PASSAGEM DO ANO NOVO.

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ O PROGRAMA “POUPANÇA ESTUDANTIL” EM CAMOCIM E QUANTOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE A NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEDE E DA ZONA RURAL, CONSIDERANDO A RECENTERECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À ALTA DE CASOS DA DOENÇA EM NOSSO PAÍS.