SOLICITAR AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ (CELDITEC) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA QUE PROMOVA NOVO ESTUDO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM MODIFICADOS PELA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021, CONSIDERANDO QUE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, AGORA PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA), TEM SUA HISTÓRIA, SEUS COSTUMES, SUAS CULTURAS E AINDA SUAS CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ATÉ GEOGRÁFICAS UMBILICALMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR AO JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA, PARA QUE INFORME SE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS, RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, CUJAS ÁREAS TERRITORIAIS FORAM INCORPORADAS À MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA) E COM ATUAIS INSCRIÇÕES ELEITORAIS JUNTO À 32ª ZONA, DEVERÃO, OU NÃO, RATIFICAR A PERMANÊNCIA DO EXERCÍCIO DO VOTO EM CAMOCIM.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), MARCO LEGAL QUE APONTA PODER REPASSAR PARA OS COFRES MUNICIPAIS UM VALOR DE R$ 577.450,71.

ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NA ZONA CENTRAL DA CIDADE.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EVENTO QUE PODE SER PROGRAMADO PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO PLANO DE APROVEITAMENTO DO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, TENDO EM VISTA A ATUAL SITUAÇÃO NAS ESCOLAS EM ÂMBITO NACIONAL.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE (EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA), NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMOCIM, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA TRAÇAR ESTRATÉGIA E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUADO AS MARGENS DA PRAÇA PINTO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NO COMPLEXO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, SITUADO À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 434 - SÃO FRANCISCO, CAMOCIM - CE.

OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ESPECÍFICO PARA ATENDER A COMUNIDADE LGBTQIA+ DE CAMOCIM, CONTANDO COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE ESSE CONSULTÓRIO SEJA IMPLANTADO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO A MULHER, MARIA HELENA BOTONA (SESP), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS MÉDICAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMPREENDIDAS, CONSIDERANDO QUE O IMUNIZANTE ESTÁ SENDO APLICADO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 1ª, 2ª E 3ª FASE: INDIVÍDUOS IMUNOCOMPROMETIDOS; ACOLHIDOS E TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA; INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS; E IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS; PESSOAS DE 60 A 69 ANOS E GESTANTES E PUÉRPERAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES E PERFURAÇÕES, DEVIDO AO MAL CONDICIONAMENTO DESTE TIPO DE RESÍDUO, JÁ QUE O CORRETO DESCARTE DE TAIS OBJETOS DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE MANUSEIAM O LIXO, A PRÓPRIA SAÚDE PÚBLICA, OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O DESTINO INCORRETO PODE GERAR FERIMENTOS OU TRANSMITIR UMA SÉRIE DE DOENÇAS, ENTRE OUTRAS MAZELAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 24 DE MAIO COM MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO SOCIAL E PEDAGÓGICO NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, QUAIS OS LOCAIS, QUANTOS PACIENTES POR MÊS SÃO ATENDIDOS, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS. INFORMANDO, AINDA, A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA.

ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ELEVADA NA LATERAL DO AEROPORTO PINTO MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LOPES ONDE UMA BAIXA PERMITE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE GARANTIR O DESLOCAMENTO MAIS CÔMODO E SEGURO DE PEDESTRES

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AÇÃO VOLTADA PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA COM O INTUITO DE PRESERVAR PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMOCIM

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TACHÕES EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA SÃO JOSÉ E O POSTO MACHADINHO NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS.

OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSIA DAS BALSAS, HAJA VISTA QUE O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL É CONSTANTE, ASSIM CAUSANDO INSEGURANÇA AOS TURISTAS QUE ALI TRANSITAM.

OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA EEF FRANCISCO OTTONI COELHO, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA EM CAMOCIM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA CAMOCINENSE ÍTALO CARLOS, PELA SUA VITÓRIA NO ÚLTIMO SÁBADO EM PORTUGAL ONDE O MESMO VENCEU UM GRANDE DESAFIO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL E LUTOU NO CARD PRINCIPAL DO M.M.A FUSION REPRESENTANDO A CIDADE DE CAMOCIM.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DA RUA T3 “SDO E” NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS..

, REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO IMEDIATAS ARTICULAÇÃO PARA QUE OCORRAM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 15 DE ABRIL DIA MUNICIPAL DO AVIADOR PINTO MARTINS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.