SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERIVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DE LIMPEZA DA AVENIDA BEIRA MAR E DAS PRAIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, INCLUINDO TAMBÉM EM TAL ROTEIRO DE TRABALHO A PRAIA DO MACEIÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA PARA VENDA DE PEIXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO, DE ASSESSORIA E FISCALIZADOR VOLTADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE BOMBEIROS CIVIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DE CAMOCIM, SOBRETUDO POR CONTA DA ALTA TEMPORADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, URGENTE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTABELECER CONTINUAMENTE O USO NOVASMETODOLOGIAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAR A CASA DA GESTANTE.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- POTENCIALIZAR OS ESFORÇOS PARA A MELHORPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS TUTELARES,ATRAVÉS DECAPACITAÇÃO CONTINUADA E ESTRUTURA ADEQUADA PARADESENVOLVIMENTO DESUAS FUNÇÕES.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- MANTER O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENABOTONNA –ANTIGO SESP.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL HUMANIZADO EDE QUALIDADE PARA AS FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES ARAÚJO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CAMOCIM PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. PARABENIZANDO O FREI DEUSIMAR DE SOUZA SILVA, OFMCAP PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO MENCIONADO FESTEJO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA .PARABENIZANDO O PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO MENCIONADO FESTEJO NO MACEIÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO JATOBÁ, PRÓXIMO A UMA CURVA ONDE SE ENCONTRA UM CHAFARIZ, BENEFICIANDO UM TOTAL DE 13 FAMÍLIAS.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE CARNAÚBA FURADA E TIMBAÚBA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS DOURADOS, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA, URGENTEMENTE, COM A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DECLINADO, COM EMINENTE RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR DIVERSOS TRANSTORNOS, PREJUÍZOS, E ATÉ MESMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DE NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS CAMOCINENSES.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURAL, ARTESANAL PARA AS PESSOAS IDOSAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER AÇÕES DE MELHORAMENTO CONTÍNUO DOTRABALHO DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃODO MERCADO MUNICIPAL.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS REFORMAS REALIZADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ACONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DANOSSA CIDADE, PARA AEQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DEINSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOSINDUSTRIAIS, COMERCIAISE DE SERVIÇOS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INVESTIR EM PUBLICIDADE E MATERIAIS QUEPROMOVAM O TURISMO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER UM PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PISTAS DE SKATE.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER REGULARMENTE UMA CIRANDA CULTURAL NOSBAIRROS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE TURISMO, FRENTISTAS, TAXISTAS,GUARDAS DE TRÂNSITO, ETC.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- CONFECCIONAR MAPAS DA CIDADE COM ORIENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA SEREMDISTRIBUÍDOS EM PONTOS DECONCENTRAÇÃO DE TURISTAS EM CAMOCIM.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INCENTIVAR O PROCESSO DE PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES,ESTABELECENDO PRAZOSMÁXIMOS PARA A SUA APROVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMASESTABELECIDAS EM LEI.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - REALIZAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EEMPRESAS PRIVADAS PARA PROPAGAR AÇÕES JUVENISNOS DIVERSOSESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA CIDADE.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA21), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES NAS QUESTÕES RELACIONADAS AODIREITO A DIVERSIDADE, VISANDO ELIMINAR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃONOS SERVIÇOS AOCIDADÃO.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE A NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEDE E DA ZONA RURAL, CONSIDERANDO A RECENTERECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À ALTA DE CASOS DA DOENÇA EM NOSSO PAÍS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ O PROGRAMA “POUPANÇA ESTUDANTIL” EM CAMOCIM E QUANTOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE INFORME QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS, VISANDO A ATRAÇÃO DE TURISTAS, NESTE FINAL DE ANO E QUAIS AS RELATIVAS À CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR DURANTE A PASSAGEM DO ANO NOVO.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES EFACULDADES, O PROGRAMADE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROGRAMA PARA PLANEJAR E ORDENAR A CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR PARCERIA JUNTO AOS AGENTES DO TURISMO PARA TREINAMENTO E INTERCÂMBIO PROFISSIONAL DO SETOR HOTELEIRO, RESTAURANTES E BARES.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DEVÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI E FUTEBOLDE AREIA.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAUTAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A ADOÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NO INTUITO DE FAVORECER A ATUAÇÃO DO VEREADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DE FORMA TRANSPARENTE E DE FÁCIL COMPREENSÃO, OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMO OS MESMOS FORAM GASTOS .

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O RVMO. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PELAS ARTICULAÇÕES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DIÁRIO DE CEM PESSOAS DE CAMOCIM COM QUENTINHAS FORNECIDAS PELO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA (DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), UMA VEZ QUE A SERIEDADE E A SOLIDARIEDADE DO CLÉRIGO EM TAL DESAFIO FAVORECEM O BOM ALCANCE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS ENCAMPADOS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, REIVINDICANDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE 43 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 0014860-43.2016.8.06.0053, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO PREENCHIDAS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM A LIMPEZA DO AEROPORTO E NA RUA SEBASTIÃO LOPES, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

40ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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