SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2023
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2023
APROVADA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2023
APROVADA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
REQUERIMENTO Nº 572/2023
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERIVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DE LIMPEZA DA AVENIDA BEIRA MAR E DAS PRAIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, INCLUINDO TAMBÉM EM TAL ROTEIRO DE TRABALHO A PRAIA DO MACEIÓ.

06/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 573/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA PARA VENDA DE PEIXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.

07/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 574/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO, DE ASSESSORIA E FISCALIZADOR VOLTADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

07/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 575/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE BOMBEIROS CIVIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DE CAMOCIM, SOBRETUDO POR CONTA DA ALTA TEMPORADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO.

07/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 576/2023
APROVADA
  • EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, URGENTE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

07/12/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 577/2023
DESAPROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTABELECER CONTINUAMENTE O USO NOVASMETODOLOGIAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

07/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 578/2023
DESAPROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAR A CASA DA GESTANTE.

06/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 579/2023
DESAPROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- POTENCIALIZAR OS ESFORÇOS PARA A MELHORPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS TUTELARES,ATRAVÉS DECAPACITAÇÃO CONTINUADA E ESTRUTURA ADEQUADA PARADESENVOLVIMENTO DESUAS FUNÇÕES.

07/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 580/2023
DESAPROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- MANTER O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENABOTONNA –ANTIGO SESP.

07/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 581/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL HUMANIZADO EDE QUALIDADE PARA AS FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

07/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 582/2023
APROVADA
  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES ARAÚJO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

06/12/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 583/2023
APROVADA
  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CAMOCIM PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. PARABENIZANDO O FREI DEUSIMAR DE SOUZA SILVA, OFMCAP PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO MENCIONADO FESTEJO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA

06/12/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 584/2023
APROVADA
  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA .PARABENIZANDO O PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO MENCIONADO FESTEJO NO MACEIÓ.

06/12/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 585/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO JATOBÁ, PRÓXIMO A UMA CURVA ONDE SE ENCONTRA UM CHAFARIZ, BENEFICIANDO UM TOTAL DE 13 FAMÍLIAS.

07/12/2023    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 586/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE CARNAÚBA FURADA E TIMBAÚBA.

07/12/2023    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 587/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS DOURADOS, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIA.

07/12/2023    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 588/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA, URGENTEMENTE, COM A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DECLINADO, COM EMINENTE RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR DIVERSOS TRANSTORNOS, PREJUÍZOS, E ATÉ MESMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DE NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS CAMOCINENSES.

12/12/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 589/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURAL, ARTESANAL PARA AS PESSOAS IDOSAS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 590/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER AÇÕES DE MELHORAMENTO CONTÍNUO DOTRABALHO DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃODO MERCADO MUNICIPAL.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 591/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS REFORMAS REALIZADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 592/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ACONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DANOSSA CIDADE, PARA AEQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 593/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DEINSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOSINDUSTRIAIS, COMERCIAISE DE SERVIÇOS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 594/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INVESTIR EM PUBLICIDADE E MATERIAIS QUEPROMOVAM O TURISMO EM NOSSA CIDADE.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 595/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER UM PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PISTAS DE SKATE.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 596/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER REGULARMENTE UMA CIRANDA CULTURAL NOSBAIRROS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 597/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE TURISMO, FRENTISTAS, TAXISTAS,GUARDAS DE TRÂNSITO, ETC.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 598/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- CONFECCIONAR MAPAS DA CIDADE COM ORIENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA SEREMDISTRIBUÍDOS EM PONTOS DECONCENTRAÇÃO DE TURISTAS EM CAMOCIM.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 599/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INCENTIVAR O PROCESSO DE PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES,ESTABELECENDO PRAZOSMÁXIMOS PARA A SUA APROVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMASESTABELECIDAS EM LEI.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 600/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - REALIZAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EEMPRESAS PRIVADAS PARA PROPAGAR AÇÕES JUVENISNOS DIVERSOSESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA CIDADE.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 601/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 602/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA21), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES NAS QUESTÕES RELACIONADAS AODIREITO A DIVERSIDADE, VISANDO ELIMINAR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃONOS SERVIÇOS AOCIDADÃO.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 603/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE A NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEDE E DA ZONA RURAL, CONSIDERANDO A RECENTERECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À ALTA DE CASOS DA DOENÇA EM NOSSO PAÍS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 604/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ O PROGRAMA “POUPANÇA ESTUDANTIL” EM CAMOCIM E QUANTOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 605/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE INFORME QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS, VISANDO A ATRAÇÃO DE TURISTAS, NESTE FINAL DE ANO E QUAIS AS RELATIVAS À CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR DURANTE A PASSAGEM DO ANO NOVO.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 606/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES EFACULDADES, O PROGRAMADE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 607/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROGRAMA PARA PLANEJAR E ORDENAR A CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 608/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR PARCERIA JUNTO AOS AGENTES DO TURISMO PARA TREINAMENTO E INTERCÂMBIO PROFISSIONAL DO SETOR HOTELEIRO, RESTAURANTES E BARES.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 609/2023
DESAPROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DEVÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI E FUTEBOLDE AREIA.

12/12/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 610/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAUTAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A ADOÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NO INTUITO DE FAVORECER A ATUAÇÃO DO VEREADORES.

12/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 611/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DE FORMA TRANSPARENTE E DE FÁCIL COMPREENSÃO, OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMO OS MESMOS FORAM GASTOS .

12/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 612/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES.

12/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 613/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM.

12/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 614/2023
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O RVMO. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PELAS ARTICULAÇÕES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DIÁRIO DE CEM PESSOAS DE CAMOCIM COM QUENTINHAS FORNECIDAS PELO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA (DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), UMA VEZ QUE A SERIEDADE E A SOLIDARIEDADE DO CLÉRIGO EM TAL DESAFIO FAVORECEM O BOM ALCANCE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS ENCAMPADOS.

12/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 615/2023
APROVADA
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

12/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 616/2023
APROVADA
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, REIVINDICANDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE 43 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 0014860-43.2016.8.06.0053, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO PREENCHIDAS.

11/12/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 617/2023
APROVADA
  • REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM A LIMPEZA DO AEROPORTO E NA RUA SEBASTIÃO LOPES, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO.

12/12/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES

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