SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO JUDICIAL EM TRÂMITE NO QUE SE REFERE AO SUMIÇO DA CAÇAMBA DO PAC, NESTA CIDADE, NO ANO DE 2014.
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO NO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SEUS FILHOS.
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MAIS RECENTES MOVIMENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO EM QUE RESPONDE A SENHORA GEOVANA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR FREDERICO, CONSIDERANDO QUE O DITO PROCESSO FOI RESULTADO DE UMA DENÚNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM.
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO QUE SE REFERE À ROTINEIRA FALTA DE MEDICAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS II E CAPS AD).
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS.
SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, 1 (UMA) VEZ AO MÊS.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE O PROCESSO SELETIVO 2024.1 DO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) CAMPUS CAMOCIM.
SOLICITAR À CHEFIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE REALIZE PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “CINEMA NAS PRAÇAS”, NA SEDE, E TAMBÉM, NA ZONA RURAL, LEVANDO O ENTRETENIMENTO DO CINEMA E PROPORCIONANDO O ACESSO À CULTURA DE FORMA GRATUITA PARA OS ESPECTADORES.
OFÍCIO À ILMA. SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROMETIDA IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI E DE UM CENTRO DE IMAGENS NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR (CAMOCIM), HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA 16ª ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE O PROJETO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA, CHAVAL, MARTINÓPOLE E URUOCA.
MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BARRA MARES, COMPETIÇÃO ESPORTIVA ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE TRIATLO E QUE REUNIU MAIS DE CEM COMPETIDORES NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA / PIAUÍ.
MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL PELO BRILHANTE E CONCORRIDO FESTEJO RELIGIOSO, REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023, NA REFERIDA LOCALIDADE.
OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DA RUA ANTONIO MAGALHÃES CONTEMPLE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR CALS E JOSÉ BERNARDINO MELO (BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS).
OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, INICIANDO NO ÓDUS ATÉ A PRAIA DO FAROL, CONSIDERANDO O ENORME FLUXO DE CICLISTAS QUE FAZEM USO DIÁRIO DO REFERIDO TRECHO, PERMITINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, TANTO AOS PRÓPRIOS CICLISTAS COMO TAMBÉM AOS PEDESTRES.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A GARANTIR AO PROFISSSIONAL DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS (GARI), PARA O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.
OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022).
OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REDIMENSIONAMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE INCENTIVO AOS TRABALHOS COMERCIAIS DESENVOLVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DE BOXES E LOJAS NO MERCADO PÚBLICO RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO (MERCADO DA BOA ESPERANÇA).
OFÍCIO AOILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS OFERECIDOS PELA CASA DO CIDADÃO, NO INTUITO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO DE CAMOCINENSES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS.
OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR, JUNTO À RECÉM CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM CAMOCIM.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE VALDIVAN FERREIRA DOS SANTOS, QUE EM 08 DESETEMBRODO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.
OBJETO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O "SETEMBRO DOURADO", COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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