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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 260 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:09:35
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA LÍVRE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JOÃO PESSOA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR SAAE, SOLICITANDO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE ONZE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER MICROÁREAS DESCOBERTAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EQUIPE DE SAÚDE DO MACEIÓ.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS TURNOS DE ATENDIMENTO NO PSF DO GURIÚ.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER EM CAMOCIM EXPOSIÇÕES DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO DIMBRINQUEDIM, CAMOCINENSE NATO RECONHECIDO NACIONALMENTE POR TRABALHOS E VIVÊNCIAS EDUCATIVAS DE INSERÇÃO DA CRIANÇA NO UNIVERSO DA ARTE.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ?IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) PARA SUPRIR CARÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DAS FLAMENGAS (MICROÁREA 04), REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE ACS’ S NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM REGIDO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21/11/2019.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PASTOR ABRAÃO SECUNDINO PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMOCIM, RECONHECIDO TRABALHO ECLESIAL MARCADO PELO BOM ACOLHIMENTO, POR FORTE AÇÃO ESPIRITUAL E PELA PROMOÇÃO DO BEM COMUM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, A COMPLETA READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO ENTORNO DO MERCADO

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O RVMO. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PELAS ARTICULAÇÕES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DIÁRIO DE CEM PESSOAS DE CAMOCIM COM QUENTINHAS FORNECIDAS PELO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA (DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), UMA VEZ QUE A SERIEDADE E A SOLIDARIEDADE DO CLÉRIGO EM TAL DESAFIO FAVORECEM O BOM ALCANCE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS ENCAMPADOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DE FORMA TRANSPARENTE E DE FÁCIL COMPREENSÃO, OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMO OS MESMOS FORAM GASTOS .

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAUTAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A ADOÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NO INTUITO DE FAVORECER A ATUAÇÃO DO VEREADORES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, REIVINDICANDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE 43 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 0014860-43.2016.8.06.0053, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO PREENCHIDAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE BOMBEIROS CIVIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DE CAMOCIM, SOBRETUDO POR CONTA DA ALTA TEMPORADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO, DE ASSESSORIA E FISCALIZADOR VOLTADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA PARA VENDA DE PEIXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTACANDO-SE TAMBÉM AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ADOTADAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERIVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DE LIMPEZA DA AVENIDA BEIRA MAR E DAS PRAIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, INCLUINDO TAMBÉM EM TAL ROTEIRO DE TRABALHO A PRAIA DO MACEIÓ.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO CAZALVARA

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E COLOCADA VIGILÂNCIA NA PRAÇA JONAS MARQUES SILVEIRA, EM FRENTE A ESCOLA EMÍLIA PESSOA VERAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Professor Mário Roberto; Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À ILMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET LIBERADA (WI-FI) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SECRETARIA DE SAÚDE, FARMÁCIA PÚBLICA, CAPS, NÚCLEOS E UPA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDOINFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DE CADASTRO HABITACIONAL, DESTACANDO TÓPICOS COMO QUANTIDADES DE FAMÍLIAS CADASTRADAS, TRIAGEM, FILA DE ESPERA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TANTO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM CAMOCIM BEM COMO PARA O ENFRENTAMENTO DO MESMO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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