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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 260 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:09:35
  • ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM TERCEIRO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CAMOCIM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI EM PRAIAS DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES E DEMARCAÇÕES NOS ESPAÇOS APROPRIADOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMEDIATA RETOMADA DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS TURMAS ESCOLARES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEMPLADAS COM TAL ESTRATÉGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMBATE À FOME NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, À LUZ DA TEMÁTICA PROPOSTA PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE EM 2023, A SABER, FRATERNIDADE E FOME.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA, ADOTANDO-SE COMO DATA DE REFERÊNCIA O DIA 1º DE MAIO DE 2023, A REGULARIZAÇÃO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (REFERENTE AO TRIÊNIO 2018-2021), CONFORME DETERMINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010) E QUE TAL BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DR. RAIMUNDO VERAS, AO LADO DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES (BAIRRO SÃO FRANCISCO).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO CALS (A PARTIR DO IFCE – CAMPUS CAMOCIM), SEGUINDO PELA RUA CÉSAR CALS (ATÉ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IDELZUITE TAVARES CARNEIRO), NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR VIA DE MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA 24 DE MAIO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E ZEFERINO VERAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, A MAIS DE 50.000 PROFESSORES CEARENSES QUE ATUARAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ENTRE OS ANOS DE 1998 A 2006, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE R$ 745 MILHÕES DE REAIS, MEDIDA QUE VALORIZA O PROFESSOR E AO MESMO TEMPO CONTRIBUI PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA EDILSON VERAS COELHO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO CAMOCINENSE DE IDIOMAS, PROJETO DESTINADO A FOMENTAR NO MUNICÍPIO A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS E ESPANHOL).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM O LIXO URBANO E SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO ÀILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO, COM ANTECIPADA E AMPLA DIVULGAÇÃO, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS, PRIORIZANDO ANIMAIS CUJOS DONOS ESTEJAM INCLUÍDOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTOS DUMONT (BAIRRO SÃO PEDRO), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM) A FIM DE TRATAR DA NECESSÁRIA REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS A NÍVEL NACIONAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O REAJUSTE DE 14,95% EM TODA A TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM DATA RETROATIVA A 1º DE JANEIRO DE 2022

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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