REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO CÂMARA MIRIM, AÇÃO VOLTADA PARA ALUNOS MATRICULADOS DO 6º ANO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O INTUITO DE DESPERTAR NELES O INTERESSE PELA POLÍTICA E O CONHECIMENTO BÁSICO DE AÇÕES POLÍTICAS.

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA DOS SANTOS SIMÃO, DISTINTA CAMOCINENSE QUE TRABALHOU POR MUITOS ANOS COMO PROFESSORA ALFABETIZADORA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E QUE RESIDIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 915, BAIRRO BRASÍLIA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO IMEDIATA READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA AURÉLIA BEVILÁQUA (ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES), NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM SINTONIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVOS FINANCEIROS DE CUSTEIO PARA OS 35 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) NOVATOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO BOM APROVEITAMENTO, O QUANTO ANTES E COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, DO ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS RUÍNAS DA ANTIGA ESCOLA UFANA, LOCAL ONDE PODEM SER EDIFICADAS INSTALAÇÕES QUE BENEFICIEM TANTO A ETIM CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA COMO O CEI JOSÉ ANAIAS FARIAS JÚNIOR.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE COBOGÓS POR JANELAS DE VIDRO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE MELHORAR VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), MARCO LEGAL QUE APONTA PODER REPASSAR PARA OS COFRES MUNICIPAIS UM VALOR DE R$ 577.450,71.

ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NA ZONA CENTRAL DA CIDADE.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EVENTO QUE PODE SER PROGRAMADO PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO PLANO DE APROVEITAMENTO DO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM.

ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ELEVADA NA LATERAL DO AEROPORTO PINTO MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LOPES ONDE UMA BAIXA PERMITE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE GARANTIR O DESLOCAMENTO MAIS CÔMODO E SEGURO DE PEDESTRES

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AÇÃO VOLTADA PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA COM O INTUITO DE PRESERVAR PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMOCIM

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO IMEDIATAS ARTICULAÇÃO PARA QUE OCORRAM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 15 DE ABRIL DIA MUNICIPAL DO AVIADOR PINTO MARTINS.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO GURIÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE DESEMBARCAM TURISTAS VINDOS DE JERICOACOARA, IDENTIFICANDO A BELA PRAIA DO GURIÚ E DANDO AS BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LIGADO À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E COORDENADO PELO SENHOR ROOSEVELT PORTELA DE LIMA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ, EVENTO RELIGIOSO REALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE MARÇO DE 2023.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE – CAMOCIM), VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IMPLICAÇÕES ADVINDAS DO RECENTE GEORREFERENCIAMENTO FEITO PELO IBGE, ATIVIDADE QUE, AO INDICAR TER DEFINIDO COM MAIOR PRECISÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ACABOU POR ALTERAR DADOS POPULACIONAIS DE CAMOCIM, AFETANDO COMUNIDADES DA ZONA RURAL COMO TAPUIO, CACIMBÃO, CUPIM, FAZENDINHA E CUPIM.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA PERIMETRAL, CONTEMPLANDO OS BAIRROS BRASÍLIA, SÃO FRANCISCO E BOA ESPERANÇA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS, PARA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO, NO INTUITO DE REVITALIZAR O ARTESANATO LOCAL E INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM CAMOCIM

ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA ASSOCIADA A PROCESSOS DE APOIO AOS TRABALHOS PROMOVIDOS POR CATADORES DE RECICLÁVEIS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS NO INTUITO DE AMPLIAR, EM CAMOCIM, A QUANTIDADE DE RUAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DO BEBÊ E DA PUÉRPERA EM CAMOCIM.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESPECTIVAS BACIAS PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO SAAE - CAMOCIM.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PERSISTENTE ACÚMULO DE POÇAS DE ÁGUA NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO DE TÁXIS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA VERAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO RAINHA.