OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE JUNTO ÀS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NOS MUTIRÕES DE SAÚDE REALIZADOS NA PRAÇA SEVERIANO MOREL.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ROGÉRIO FELIX DOURADO NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAEMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS).

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, OBRA LICITADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.001.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CAMOCIM NAS DISCUSSÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DO CIRCUITO JUNINO NORTE, ESTRATÉGIA A SER EFETIVADA EM 2024 NO INTUITO DE FORTALECER FESTIVAIS JUNINOS PROMOVIDOS POR MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LOCALIZADOS NA RECÉM DENOMINADA RUA WILSON TAHIM PINTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESTENDE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO MAGALHÃES.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO AO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AO CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA OU NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PORTARIA GM / MS 544/2023.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR OCASIÃO DA VIRADA DE ANO, AÇÃO QUE PODE FAVORECER TANTO O TURISMO COMO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

OFÍCIO AO EXMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COMPLETA RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO THOMÉ, NA ÁREA CONHECIDA COMO ESTÂNCIA CASTELO, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CAMOCIM.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRAIA (CRAS II).

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO, TANTO VIRTUAL COMO IMPRESSA, DE VERSÃO ATUALIZADA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537/1993), REUNINDO TODAS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS AO LONGO DOS ANOS E QUE ATUALMENTE ESTEJAM EM VIGOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR LEONEL WALLYSON COSTA MENDES, NA FORMA QUE INDICA

OFÍCIO À ILMA. SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROMETIDA IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI E DE UM CENTRO DE IMAGENS NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR (CAMOCIM), HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA 16ª ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE O PROJETO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA, CHAVAL, MARTINÓPOLE E URUOCA.

MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BARRA MARES, COMPETIÇÃO ESPORTIVA ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE TRIATLO E QUE REUNIU MAIS DE CEM COMPETIDORES NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA / PIAUÍ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL PELO BRILHANTE E CONCORRIDO FESTEJO RELIGIOSO, REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023, NA REFERIDA LOCALIDADE.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DA RUA ANTONIO MAGALHÃES CONTEMPLE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR CALS E JOSÉ BERNARDINO MELO (BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS).

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.

OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022).

OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REDIMENSIONAMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE INCENTIVO AOS TRABALHOS COMERCIAIS DESENVOLVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DE BOXES E LOJAS NO MERCADO PÚBLICO RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO (MERCADO DA BOA ESPERANÇA).

OFÍCIO AOILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS OFERECIDOS PELA CASA DO CIDADÃO, NO INTUITO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO DE CAMOCINENSES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR, JUNTO À RECÉM CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM CAMOCIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, A SENHORA MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA À LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO, VIA LAGOA DO MATO (DISTRITO DO GURIÚ).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO ÀILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA RECOMENDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA TODO O ANO LETIVO, A EXECUÇÃO SEMANAL DE PELO MENOS UM HINO CÍVICO, PODENDO CONTEMPLAR, AO LONGO DE CADA MÊS, COMPOSIÇÕES COMO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO CEARÁ, HINO A CAMOCIM E, ONDE EXISTIR, O HINO DA ESCOLA.