VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CANAL TELEFÔNICO DISK SAÚDE (COM ATENDIMENTO GRATUITO 0800 E/OU VIA APLICATIVO DE MENSAGEM TIPO WHATSAPP), ESTRUTURA DESTINADA A APROXIMAR O CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO ATENDIMENTOS NOS PSF’S, AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS E DE EXAMES, INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE, SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOBRE CAMPANHAS E AÇÕES DIVERSAS, DENTRE OUTRAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, A CONHECIDA LEI LUCAS, DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, EM SINTONIA COM O ARTIGO 38 DA LEI 13.257/2016, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA PREFEITURA DE CAMOCIM, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA (BAIRRO COQUEIROS), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA 24 DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ESPLANADA DO PORTO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, QUANDO SOLICITADA VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA GRATUITA ATRAVÉS DO CONTATO 0800 DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CAMOCIM, SEJA TRATADA COM A MESMA CELERIDADE COMO SE DÁ COM A TROCA DAS DEMAIS LUMINÁRIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA, COM BATIÇÃO DE MATO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURETA (PELO MENOS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, ASSIM COMO FORA FEITO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO), NO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM LOCALIZADO ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A RUA ANTONIO LIMA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA) - BAIRRO DOS COQUEIROS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA DE CUIDADO, DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM CAMOCIM.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO CITADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 (ARTIGO 6º, §2º) E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, DE 28/06/2010 (ARTIGOS 54, 55, 60, 64 E 65, JUNTAMENTE COM O ANEXO II DO MESMO ESTATUTO).

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PINTO MARTINS, COM POTENCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE O IMPACTO (ESPERADO E VERIFICADO), NAS FILAS DE ESPERA RELACIONADAS A PACIENTES DE CAMOCIM, DOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS PROMOVIDO PELO GOVERNO DO CEARÁ ATRAVÉS DO PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, IMPORTANTE EQUIPAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES E ASSIM COOPERAR COM A ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMOCIM.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, INCLUINDO PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA)

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REPAROS PARA A PRAÇA JOSÉ XIMENES SOARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUADOS, NOS MOLDES DO QUE VEM SENDO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO NAS BRINQUEDOPRAÇAS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CHEGADA À VILA DO MACEIÓ.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE (PÁROCO) PELA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA AÇÃO SOPA DE PEDRA

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO (COM QUIOSQUES) NA PRAÇA DO CORETO.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE SALAS DA E. E. F. GENERAL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS LOCALIZADAS JUNTO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR (BAIRRO SÃO PEDRO).

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REFORMA DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICA DE VÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, ASSEGURANDO, TAL QUAL OCORRE NAS ARENINHAS DE FUTEBOL, ESTRUTURAS QUE DIMINUAM O ACESSO DE ANIMAIS AOS CITADOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS, A SABER, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS AIRTON SENA E CÉSAR CALS, NO BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS (NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO SIENA I) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL BARRREIRA (ACESSO AO BAIRRO OLINDA).