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Lista de matérias

Foram encontradas 1284 registros
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA PERIMETRAL, CONTEMPLANDO OS BAIRROS BRASÍLIA, SÃO FRANCISCO E BOA ESPERANÇA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE PROMOVA A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM VIRTUDE DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS ACOMETIDOS POR DOENÇA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES, PROMOVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E A OUTROS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CONSIDERANDO QUE A IDA DESSE PÚBLICO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, ACARRETARIA DESGASTE E TRANSTORNOS, INCLUSIVE A PRÓPRIA SAÚDE DOS MESMOS, QUE NA MAIORIA DOS CASOS, ENCONTRA-SE FRAGILIZADA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EXPLICITE O MELHORAMENTO PRETENDIDO NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RECENTE REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES FORAM EXCLUÍDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS MOTIVOS DA DITA EXCLUSÃO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) ESTIMOU QUE 1.479.916 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS) FAMÍLIAS BRASILEIRAS SERÃO DESCREDENCIADAS DO CITADO BENEFÍCIO SOCIAL, POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CRITÉRIO DE RENDA, DEPOIS DO “PENTE FINO”

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ONDE SERÁ COLOCADO O “AVIÃO XAVANTE”, EXPOSTO, ATÉ RECENTEMENTE, NA PRAÇA PINTO MARTINS, CENTRO DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA; AINDA MAIS POR SER UM PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE NÃO DEVE FICAR SUCATEADO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS, PARA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO, NO INTUITO DE REVITALIZAR O ARTESANATO LOCAL E INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM CAMOCIM

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA ASSOCIADA A PROCESSOS DE APOIO AOS TRABALHOS PROMOVIDOS POR CATADORES DE RECICLÁVEIS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS NO INTUITO DE AMPLIAR, EM CAMOCIM, A QUANTIDADE DE RUAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DO BEBÊ E DA PUÉRPERA EM CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), DO ESTADO DO CEARÁ, PEDINDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL BONITO III, NAS RUAS DENOMINADAS A, B, C E D, ÁREA DE CAMOCIM, PARA QUE ASSIM, AS CORRESPONDÊNCIAS POSSAM CHEGAR AOS SEUS DEVIDOS DESTINATÁRIOS.

Autor: Chiquinho do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA RASPAGEM NA ESTRADA DO PÉ DO MORRO (ILHA DO AMOR) ATÉ A PONTE DA IMBURANAS PARA AMENIZAR ONDULAÇÕES E REPARAR OS ROMPIMENTOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS DO PERÍODO INVERNOSO.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE AMARELAS.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CARPINA E LIMPEZA DO CAMPO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, E EM SEGUIDA, TODA A MARCAÇÃO DO CAMPO .

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PEDINDO UM MUTIRÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS TRAVESSAS DE CAMOCIM.

Autor: Geomar Sotero

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ENEL CEARÁ PEDINDO A RELIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE LIGAM BOQUEIRÃO DO XAVIER A BOQUEIRÃO DOS LIRAS, NAS PROXIMIDADES DA VILA CABORÉ, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE ENERGIA.

Autor: Mastro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL REIVINDICANDO QUE O TRECHO DA RUA DR. RAIMUNDO VERAS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS PASSE A SER MÃO ÚNICA

Autor: Mastro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA GLÁUCIA GOMES MARINHO DE ANDRADE, QUE EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUSIVE COM O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATOS, NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DO PERÍODO CHUVOSO A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO.

    SOLICITANDO, AINDA, A TROCA E A RECOLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, AONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, A BUSCA ATIVA DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO QUE ALUNOS E ALUNAS REALIZAM MATRÍCULAS COM O REGISTRO CIVIL AUSENTE DA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O INCREMENTO DA INSERÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA CAMOCINENSE, CONSIDERANDO QUE A CRESCENTE ATUAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA POSSIBILITA QUE AS PAUTAS CLASSIFICADAS COMO “FEMININAS” TENHAM MAIOR VISIBILIDADE NO PODER PÚBLICO, SEJAM CONSIDERADAS RELEVANTES E RECEBAM UM TRATAMENTO ADEQUADO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

Autor: Neto Vaulino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PERSISTENTE ACÚMULO DE POÇAS DE ÁGUA NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO DE TÁXIS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA VERAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO RAINHA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM TERCEIRO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CAMOCIM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESPECTIVAS BACIAS PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO SAAE - CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI EM PRAIAS DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES E DEMARCAÇÕES NOS ESPAÇOS APROPRIADOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR A REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AFIM DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E NA CE 204 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM ATÉ A VILA DA PRAIA DO MACEIÓ.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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