SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2023

Informações da sessão
Data: 26/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR HILARIO MACHADO DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA

24/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 43/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ANTONIO MOREIRA VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA

23/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 44/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ALVIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA

23/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 449/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE HOUVE PERDAS DE VACINAS DA COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PRAZO DE VALIDADE.

24/10/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 45/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

24/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 450/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR 2023”, QUE ABRIU 25 MIL NOVAS VAGAS, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (23) EM LIVE DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) E DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), MICHEL MOURÃO. AS HABILITAÇÕES SÃO PARA AS CATEGORIAS A (MOTO) E B (CARRO), DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES.

24/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 451/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), QUE ORIENTE AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACENTUAREM A PROMOÇÃO DOS DEBATES E DOS ESTUDOS SOBRE TEMAS DA ATUALIDADE, VISANDO INCORPORAR AO ESTUDO FORMAL OS TEMAS CONTEMPORÂNEOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR CLASSIFICAÇÃO NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO).

24/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 452/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE A CITADA UNIDADE ENCONTRA-SE HABILITADA A OPERAR NA PLATAFORMA ATESTMED, QUE É UMA FORMA DIFERENTE DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, UMA TENTATIVA DE CONCESSÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL, MAIS RÁPIDA, MENOS BUROCRÁTICA E QUE EVITA O DESLOCAMENTO ATÉ UMA AGÊNCIA.

24/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 453/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR A CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O 30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE TERÁ COMO TEMA “CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL”. QUE SEJA OPORTUNIZADA, AINDA, AS ORIENTAÇÕES DEVIDAS E O AUXÍLIO NECESSÁRIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS QUE DESEJAM PARTICIPAR.

24/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 454/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADAOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SINHÁ TRÉVIA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA).

24/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 455/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO ÀS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS PARA O NOVO PAC.

24/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 456/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

24/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 457/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO AS INFORMAÇÕES PERIÓDICAS NA INTERNET SOBRE FILA DE ESPERA NO CEADI.

24/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 458/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO EXMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À SISTEMÁTICA DE LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA PACIENTES DE CAMOCIM COM ALTA HOSPITALAR EM SOBRAL.

25/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 459/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EM ANEXO NA ESCOLA HIPÓLITO PINTO NO ASSENTAMENTO JATOBÁ COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA COZINHA E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE.

25/10/2023    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 46/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA

25/10/2023    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 460/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BRASÍLIA PARA ATENDER MORADORES DO MESMO E ADJACÊNCIAS.

25/10/2023    LUCIA MELO
REQUERIMENTO Nº 461/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FLAMENGA DOS FERREIRAS NA LOCALIDADE PEREIROS/CAFUNDÓ PARA ATENDER MORADORES DAS LOCALIDADES (SEISCENTAS, MORRO VERMELHO, PEREIROS,CAFUNDÓ,MORORÓ, JACARANDÁ,) E ADJACÊNCIAS.

25/10/2023    LUCIA MELO
REQUERIMENTO Nº 462/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO/NOSSA SENHORA DE LOURDES, PARA ATENDER OS MORADORES QUE ALI HABITAM.

25/10/2023    LUCIA MELO
REQUERIMENTO Nº 463/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDER OS MORADORES QUE COMPÕEM O CENTRO DA CIDADE DE CAMOCIM.

25/10/2023    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 47/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA

25/10/2023    EMANOEL VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
APROVADA
  • INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

31/08/2023    MARCOS COELHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2023
APROVADA
  • PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICIPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/09/2023    IRACILDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2023
APROVADA
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

28/09/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 28/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA EMANUELLA ARAUJO LOPES BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA

26/09/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 29/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR CRISTIANO PINTO SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA

26/09/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 30/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA

02/10/2023    TIA LIDU
TITULO DE CIDADÃO Nº 37/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR EDUARDO HELLERY DE SOUSA ALVES NA FORMA QUE INDICA.

09/10/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 38/2023
APROVADA
  • CONCEDE TTÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 39/2023
APROVADA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR ARTHUR PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 40/2023
APROVADA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR VICTOR PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 41/2023
APROVADA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    ZEZINHO DA RÁDIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 42/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR HILARIO MACHADO DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA

24/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 423/2023
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA AMARELA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 424/2023
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA CINZA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 425/2023
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A ATLETA MIRIM KEMILY ROCHA DE BRITO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FAIXA AMARELA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 426/2023
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O TIME DE FUTSAL FEMININO STREET PLAYER, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DA COPA OLINDA FUTSAL E FORAM VICE-CAMPEÃS DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE FUTSAL, TENDO COMO REPRESENTANTES DO TIME, A SRA. CRISTIANA OLIVEIRA DE BRITO E A SRA. KESSY KEYVONE DE ALMEIDA GOUVEIA.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 427/2023
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA BRANCA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 428/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA CE 085 INICIANDO EM CAMOCIM NO POSTO SIENA ATÉ A CAPITANIA DOS PORTOS.

17/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 429/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO.

18/10/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 43/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ANTONIO MOREIRA VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA

23/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 430/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 431/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 432/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 433/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 435/2023
DESAPROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 436/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE JUNTO ÀS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NOS MUTIRÕES DE SAÚDE REALIZADOS NA PRAÇA SEVERIANO MOREL.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 437/2023
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO REFORÇO DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA, DE MONITORAMENTO E DE PATRULHAMENTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NO SEU ENTORNO, POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 438/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A TOTAL RESTAURAÇÃO DO PASSATEMPO LOCALIZADO EM FRENTE AO PIER MARCUS TAVARES AGUIAR, NA PRACINHA DO AMOR.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 439/2023
DESAPROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, AÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO, NO LIONS CLUBE DE CAMOCIM

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 44/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ALVIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA

23/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 440/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME COMO À POPULAÇÃO PODE INGRESSAR COM SOLICITAÇÕES PARA TEREM ACESSO AOS TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE MUITOS CIDADÃOS E CIDADÃS NÃO SABEM COMO PROCEDER PARA CONSEGUIR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA CITADA ESPECIALIDADE.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 441/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NA ENTRADA COM A RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 442/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME A COMPLETA PROGRAMAÇÃO (ATUALIZADA) DE HORÁRIOS DO CAMINHÃO DO LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, NOS BAIRROS DA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 443/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE APRESENTE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO COMPLETO RELATIVO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO (CARRETA MEDICAL EXPRESS), DOS DIAS 12 A 22 DO CORRENTE MÊS.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 444/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA ATIVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO DA PRAIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS O SISTEMA FOI FEITO, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A ATIVAÇÃO NÃO SE CONCRETIZA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM FAZER SUAS DEVIDAS INSTALAÇÕES.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 445/2023
APROVADA
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), PASSANDO PELA POUSADA KITE ZEN, TAMBÉM EM FRENTE A CASA DO SR. SEBASTIÃO CHEGANDO NA RUA PRINCIPAL NOVAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA VILA MARES, CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA DA POUSADA COCO CABANA, CHEGANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO.

19/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 446/2023
DESAPROVADA
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), ATÉ A RUA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL ZACARIAS.

19/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 447/2023
DESAPROVADA
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), ATÉ A RUA CENTRAL PASSANDO DE FRONTE DA RUA DA SENHORA MARINALVA ALVES.

19/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 448/2023
DESAPROVADA
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA DA POUSADA COCO CABANA, CHEGANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO.

19/10/2023    CESAR VERAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 45/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

24/10/2023    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 46/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA

25/10/2023    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 464/2023
APROVADA
  • REQUERIMENTO VERBAL PARA O SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE POSSAM SER SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DOS FIOS DE INTERNET, NA RUA SEBASTIÃO LOPES, QUE ESTÃO CAÍDOS, E AGORA COM O PERÍODO DE VENTOS, PODEM OCASIONAR ACIDENTES, POIS OS USUÁRIOS DAS VIAS NÃO CONSEGUEM IDENTIFICAR SE OS FIOS SÃO ELÉTRICOS OU DE INTERNET.

26/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 465/2023
APROVADA
  • REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO A ENEL QUE FAÇA A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SIQUEIRA, NA ÚLTIMA CASA DEPOIS DO AROLDINHO.

26/10/2023    GEOMAR SOTERO
TITULO DE CIDADÃO Nº 47/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA

25/10/2023    EMANOEL VIEIRA

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