SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 27/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 27 DE MAIO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A EXIBIÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICOS DO DOCUMENTÁRIO EUCLYDES,PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DIRIGIDA POR RAFAEL MACHADO, PRODUZIDA POR GABRIEL CORREA E CASTRO E SÉRGIO PEDROSA E QUE APRESENTA VIDA DE EUCLYDES PINTO MARTINS, ILUSTRE FILHO CAMOCINENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO CAETANO, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS DURANTE A OCORRÊNCIA DE CHUVAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA (FLAMENGA DOS FERREIRAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,JEAN BENTO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINÁSIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CLÁUDIA VERAS ARAÚJO, QUE EM24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 84ANOS DE IDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ODETE RODRIGUES CAMPOS, QUE EM 07 DEMAIODO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 94ANOS DE IDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS JOAQUIM TÁVORA E MARECHAL FLORIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA COM A REVISÃO E O CONSEQUENTE AJUSTE SALARIAL CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EDITAL VIGENTE (Nº 001/2024) DO CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO COREN-CE (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • VEM REQUER VERBALEMENTE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO PELO BELO ATO RELIGIOSO QUE OCORREU NO SÁBADO PASSADO QUE FOI A VISITA DAS RELÍQUIAS DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO NO INTUITO DE BENEFICIAR 15 FAMÍLIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Jeova Vasconcelos

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O ATERRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ, LOCALIZADO NESTA URBE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, BAIRRO OLINDA, LOCALIZADO NESTA URBE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DESTA URBE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DOS LIRAS, HAJA VISTA QUE O AUMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO DA ZONA RURAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NAQUELA LOCALIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • VEM REQUERER UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • VEM REQUERER VERBALMENTE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA CEI JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, RODAGEM DO LAGO.

Situação: Aprovada

Autor: Iracilda

  • VEM REQUERER VERBALMENTE PEDINDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL CÉSAR DE SIQUEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Iracilda

  • VEM REQUERER VERBALMENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE 2 BOCAS, VISANDO MELHORAR O ESPORTE NA LOCALIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Iracilda

  • VEM REQUERER VERBALMENTE A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS DA FLAMENGA DOS FERREIRA, FLAMENGA DOS ROSÁRIO, FLAMENGA DOS GRIGÓRIOS, E NO BOQUEIRÃO DOS LIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Iracilda

  • VEM REQUERER VERBALMENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE DE 600, QUASE EM FRENTE A ENTRADA QUE VAI PARA PALMARES.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER VERBALMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DO LAGO GRANDE.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO, IMEDIATAMENTE APÓS A DEVIDA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 795/2024 RECENTEMENTE APROVADO NO SENADO FEDERAL.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À ILMA SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOARTICULAÇÕESQUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.585/2021, MARCO LEGAL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, COM FOCO TAMBÉM NO RECONHECIMENTO DO ATESTADO MÉDICO COMO OPÇÃO DE PROVA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE REALIZE COOPERAÇÃO COM A DECRIM (DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ESTIMULAR DENÚNCIAS POR MOTIVAÇÕES DE RAÇA, SEXO E DE CUNHO RELIGIOSO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS, SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA “SERTÃO VIVO”, LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 15 (QUINZE) DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRACINHA DO AMOR, ONDE FICA O PULA-PULA E OS BRINQUEDOS (CARRINHOS E MOTINHAS).

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NA INICIATIVA “PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA” (PIA), QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 20 (VINTE) DO CORRENTE MÊS, PELA UNICEF, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER VERBALMENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA CARLOS TAVARES, CONHECIDA COMO RUA DA PIÇARRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

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