“VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BURITI, LAGO GRANDE E VILA DOS TEXEIRAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE CORREGO DO BURITI, BENEFICIANDO 15 FAMÍLIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS DOURADOS, PARA O BENEFÍCIO DE 10 FAMÍLIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A TROCA DAS BRITAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA MAR POR GRAMA SINTÉTICA. TENDO EM VISTA QUE A GRAMA SINTÉTICA TEM A DURABILIDADE DE ATÉ 20 ANOS E VAI EMBELEZAR AINDA MAIS NOSSA BEIRA MAR.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS ENTRE A PRAÇA DO AMOR, NA AVENIDA BEIRA MAR ATÉ A PRAIA DO FAROL, POIS É DE GRANDE NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM IR AO BANHEIRO FAZER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DURANTE O PERCURSO DE SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS E SÃO IMPOSSIBILITADOS, POIS OS BANHEIROS DOS QUIOSQUES SÃO TODOS FECHADOS PARA USO DOS USUÁRIOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) BANHEIROS, UM MASCULINO E UM FEMININO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. E SOBRE OS BANHEIROS, UMA GUARITA PARA OS VIGIAS PARA MELHOR PATRULHAMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELES PASSAM A NOITE SENTADOS NOS TÚMULOS QUE TÊM CERÂMICAS. ESSA CONSTRUÇÃO VAI BENEFICIAR ALÉM DOS VIGIAS, AS PESSOAS QUE VÃO VISITAR OS TÚMULOS DOS ENTES QUERIDOS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PINTO MARTINS, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI Nº 537/1993 – ARTIGO 72 – PARÁGRAFO ÚNICO).

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 15 DE OUTUBRO COM O INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO ÀS NOMEAÇÕES E POSSES DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, GARANTINDO AOS DEVIDAMENTE HABILITADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO QUE A REFERIDA SOLENIDADE OCORRA, NO MAIS TARDAR, EM 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO E QUE AS DEMAIS CONVOCAÇÕES OCORRAM EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS AS DEVIDAS AVALIAÇÕES MÉDICAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS), JUNTAMENTE COM ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO RESPECTIVO RESERVATÓRIO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INCLUINDO A EXPANSÃO DE TAIS AÇÕES PARA LOCALIDADES DA ZONA RURAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE ÁGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS SÓ TEM 2 CACIMBAS QUE ATENDE TODA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU).

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES EM PRAÇAS E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO ESTACIONAMENTOS E BANHEIROS ACESSÍVEIS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, DE ACORDO NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050/2020, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MAJOR, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE AGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS AS AGUA DE POÇO QUE EXISTE NA RESIDÊNCIAS DE ALGUNS MORADORES SE ENCONTRA IMPROPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTOS DE PESAR” Á FAMÍLIA DE HANA MOREIRA DOS REIS.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TIRA-TRECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSISTINDO TAL OPERAÇÃO NA RETIRADA DE GRANDES OBJETOS JUNTOS AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, TAIS COMO, MÓVEIS VELHOS COMO SOFÁS, CAMAS, PRATELEIRAS, ELETRODOMÉSTICOS, QUE NÃO SEJAM POSSÍVEIS REALIZAREM O SEU DESCARTE ATRAVÉS DO LIXO COMUM PELOS CAMINHÕES DE COLETA. NECESSITANDO, PORTANTO, DE UMA FORÇA-TAREFA POR BAIRROS PARA QUE O REFERIDO LIXO NÃO VÁ PARAR EM LAGOS, AÇUDES OU MANANCIAIS, OU ATÉ NAS PRÓPRIAS RUAS E TERRENOS BALDIOS.