REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ A NOVA ADMINISTRAÇÃO (INFRAERO) DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE TAL MUDANÇA TERÁ COMO OBJETIVO DESENVOLVER A AVIAÇÃO REGIONAL E TAMBÉM DE INTEGRAR OS AEROPORTOS DO CEARÁ A OUTROS DESTINOS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, INCREMENTANDO ASSIM O TURISMO LOCAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES NA FÁBRICA DEMOCRATA,NESTA CIDADE, QUE AFETA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MAIS DE MIL FAMÍLIAS CAMOCINENSES.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE URTIGA. INCLUSIVE, INFORMANDO, A DESTINAÇÃO DOS CANOS LÁ COLOCADOS PARA PRESTAR O REFERIDO SERVIÇO E DEPOIS RETIRADOS, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, O RETORNO DAS ATIVIDADES PERICIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMOCIM, DISPONIBILIZANDO PERITOS PERMANENTES PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA COMPROVADA DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES IDOSOS, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE FORNECIDA PARA O MÊS É COMPLETAMENTE INFERIOR À NECESSIDADE DO USUÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA SÃO PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA MENSAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ ESTAR INOPERANTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, PELO MENOS 5 VEZES NA SEMANA
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A DEVIDA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GROSSOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, IMEDIATAMENTE, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BRAÇO, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE ÁGUA DEVIDAMENTE POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO DOS MORADORES.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TUCUNS ENCONTRAR-SE EXTREMAMENTE DEFICIENTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, HÁ APROXIMADAMENTE 2 MESES, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE FICAR ACORDADOS PELA MADRUGADA PARA ENCHER BALDES E TAMBORES, ENTRE ÀS 2HS E ÀS 4HS DA MANHÃ.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE).
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN).
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DO TRISTE EPISÓDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (14), NESTA CIDADE, QUE CULMINOU NA MORTE DE 04 (QUATRO) POLICIAIS CIVIS: OS ESCRIVÃES ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, E O INSPETOR GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ, AO PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL E À DELEGADA DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL, EM CAMOCIM, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DAQUELA ENTIDADE, NO FÓRUM DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA, NESTA CIDADE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12), CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA CAMOCINENSE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DAS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BURITI OU QUANDO NECESSÁRIO PARA O HOSPITAL MURILO AGUIAR OU PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GURIÚ.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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