INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ

Oficio a Gestora Municipal solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio (Primeiro de Maio), no trecho compreendido entre a Rua Antônio Zeferino Veras e a COHAB.

Oficio a Gestora Municipal solicitando o piçarramento da estrada iniciando no antigo campo das Cangalhas, passando pelas localidades de Água Branca e Aguapé, e finalizando na estrada da localidade de Tamboril, em frente à casa do Iran do Clube.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a ampliação do saneamento básico no Bairro Jardim das Oliveiras, especificamente na Rua Antônio Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua Kleber Pessoa Navarro Veras e a Rua Ayrton Senna.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício a Gestora Municipal solicitando implantação de anexos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos distritos de Guriú e Amarelas

Ofício a Gestora Municipal solicitando a execução de calçamento em pedra tosca na Travessa São Benedito, no trecho que liga até a Rua Santana, no Bairro Tapete Verde.

Ofício a Gestora Municipal solicitando a implantação de sinalização viária em frente a todas as escolas da sede do Municipio, incluindo faixas de pedestres e instalação de taxões.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.