OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA À LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO, VIA LAGOA DO MATO (DISTRITO DO GURIÚ).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO ÀILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA RECOMENDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA TODO O ANO LETIVO, A EXECUÇÃO SEMANAL DE PELO MENOS UM HINO CÍVICO, PODENDO CONTEMPLAR, AO LONGO DE CADA MÊS, COMPOSIÇÕES COMO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO CEARÁ, HINO A CAMOCIM E, ONDE EXISTIR, O HINO DA ESCOLA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DE COMPETENTE INSTRUMENTO LEGAL,UMA REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO HISTÓRICO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS, ESPECIALMENTE A RECUPERAÇÃO DO TETO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ A NOVA ADMINISTRAÇÃO (INFRAERO) DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE TAL MUDANÇA TERÁ COMO OBJETIVO DESENVOLVER A AVIAÇÃO REGIONAL E TAMBÉM DE INTEGRAR OS AEROPORTOS DO CEARÁ A OUTROS DESTINOS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, INCREMENTANDO ASSIM O TURISMO LOCAL.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, BEM COMO A GARANTIA MEDIANTE FISCALIZAÇÃO, DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE CADEIRANTES NO CENTRO COMERCIAL DE CAMOCIM.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITA IMEDIATO CONSERTO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UBASF’S ARGENTINA COSTA PASSOS E AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, AMBAS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE INFORME, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE SÃO REALIZADOS, ATUALMENTE, NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, E COM ISSO CONTRIBUIR COM O TURISMO, ESPORTE E O COMÉRCIO LOCAL, DANDO MAIOR VISIBILIDADE E TORNANDO AQUELE ESPAÇO DE LAZER MAIS UM ATRATIVO PARA AS FAMÍLIAS CAMOCINENSES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA VEZ QUE A PRAIA DO FAROL ATUALMENTE COMPORTA UM POLO DE ESPORTES, COMO WINDSURF, BEACH TENNIS E VÔLEI DE PRAIA.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES NA FÁBRICA DEMOCRATA,NESTA CIDADE, QUE AFETA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MAIS DE MIL FAMÍLIAS CAMOCINENSES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE URTIGA. INCLUSIVE, INFORMANDO, A DESTINAÇÃO DOS CANOS LÁ COLOCADOS PARA PRESTAR O REFERIDO SERVIÇO E DEPOIS RETIRADOS, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, O RETORNO DAS ATIVIDADES PERICIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMOCIM, DISPONIBILIZANDO PERITOS PERMANENTES PARA NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPLANADA DO PORTO, NO BAIRRO COQUEIROS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO SUPORTE SOCIAL, CONTÁBIL E JURÍDICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE LIGADO À RESPECTIVA SECRETARIA, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E APOIAR MORADORES DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS) QUANTO À REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CITADA LOCALIDADE COM VISTAS À FORTALECER A LUTA DIANTE DE DEMANDAS IMPORTANTES COMO O REPASSE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O SAAE – CAMOCIM.

OFÍCIO AOILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS BELA VISTA, ESPLANADA DO PORTO, 15 DE NOVEMBRO E RUA DO MEIO,TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 80% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA OU DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA A SENHORA TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA A SENHORA CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO

INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ALTERAR O § 5º DO ARTIGO 3º, VISANDO PERMITIR A RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ACRESCENTAR A PALAVRA “DELIBERATIVA” AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, INCISO III, VISANDO GARANTIR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DELIBERATIVA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS